O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
E-SIC – Serviço de Informação ao Cidadão - Clique aqui
E-OUV – Sistema de Ouvidoria – Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão, Elogio - Clique Aqui
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
LEI Nº 075, DE 07 DE ABRIL DE 2008
Art. 1º - Esta Lei dispõe sobre a Reforma Administrativa, conferindo nova estrutura organizacional à administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Barreirinha.
Art. 2º - Constitui objeto principal da presente Lei contribuir para que, através da organização de meios, possa o Poder Executivo aprimorar sua ação em prol do bem comum, em conformidade com o que prescreve a legislação Federal, Estadual e Municipal.
Artigo 15º - A estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Barreirinha compõe-se dos seguintes órgãos com suas Assessorias, Departamentos, Divisões e Setores subordinados a Chefia do Executivo:
PREFEITO
Glenio Jose Marques Seixas
VICE-PREFEITO
Ridson dos Santos Barbosa
GABINETE DO PREFEITO – GAP
Chefia de Gabinete.
Responsável: Darlan Taveira Peres
Telefone: (92) 99163 1727
Horário de Atendimento 08h as 14:00, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Militão Dutra – 242 – Centro.
Atribuições: Assistir ao Prefeito nas relações com os munícipes, autoridades federais, estaduais e municipais; apreciar todos e quaisquer pronunciamentos de caráter público acerca do programa e das atividades da administração municipal; redigir por determinação do Prefeito, notas, artigos e comentários diversos sobre as atividades da Prefeitura para a divulgação; acompanhar a tramitação de projetos de Lei e Mensagens à Câmara Municipal no ambiente daquele Poder; planejar a política administrativa da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe através de trabalho efetivo das assessorias jurídica e especial; manter atualizado os arquivos de recortes de jornais que publicam matérias de interesse da Prefeitura; exercer outras atividades correlatas, quando determinadas pelo Prefeito.
ASSESSORIA JURÍDICA
Responsável: Ludmila Bezerra Batista Teixeira
Contato:(92) 99311-3029
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Militão Dutra, 242 – Centro.
Atribuições: representar o município em qualquer instância judicial ou administrativa; assessorar o Prefeito Municipal e os diversos órgãos municipais em assuntos jurídicos; executar os serviços de ordem legal destinados à cobrança da dívida ativa e de quaisquer outros créditos do município, e à defesa do município nas ações que lhe forem contrárias; cooperar com o Prefeito no estudo e elaboração de projetos de leis e examinar, do ponto de vista jurídico, os autógrafos encaminhados à sanção do Prefeito pela Câmara Municipal; elaborar minutas de contratos a serem firmados nos quais a municipalidade seja parte interessada; atender consultas de ordem jurídica que lhes forem encaminhadas pelo Prefeito e pelos órgãos da Prefeitura, emitindo pareceres a respeito e, quando for o caso, representar o município em juízo; tratar de assuntos jurídicos do município, obedecendo à Legislação Federal, Estadual e Municipal; praticar outras atividades similares.
REPRESENTAÇÃO DE BARREIRINHA EM MANAUS - RBM
Responsável: Julia Fernandes Vieira
Contato: Telefone: (92) 99207 9596 / E-mail: [email protected]
Horário de Atendimento: 08:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Aurora, 01 – Bairro Flores – Manaus-AM – 69.058-404
Atribuições: representar, coordenar, resolver, tomar decisão e acompanhar, através de instrumento jurídico, assuntos de interesse do município na Capital do Estado, quando da impossibilidade do Chefe do Poder Executivo; representar o município perante os órgãos da Administração Federal, Estadual e outros órgãos onde o município tenha interesse; promover a publicação na imprensa da Capital de editais e licitações e outros de interesse da administração; promover o embarque e desembarque de mercadorias de interesse do município, providenciando o respectivo despacho quando necessário; executar outras atividades correlatas que lhe forem determinadas pelo Prefeito Municipal.
DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AO INDÍGENA - DAI
Responsável: Arthur Batista de Oliviera Filho
Contato: (92) 98615-1932
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Jovino Maia - Santa Luzia
Atribuições: o Departamento de Assistência ao Índio tem como atribuição, o constante levantamento de dados e informações na área indígena do município, com o fim de dar subsídios ao Prefeito e Secretários para melhor atender as reivindicações das associações comunitárias e das cooperativas indígenas; intermediar reivindicações da população indígena junto as Secretarias e órgãos da Administração Municipal, Estadual e Federal e Organizações não governamentais – ONG’S; Coordenar a implementação de Políticas Públicas na área indígena; desenvolver outras atividades afins
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
Presidente: Gilmar Rego D'aquino
Contato: Telefone: (92) 99204 8978 / [email protected]
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Miltão Dutra, 242 - Centro.
Competências: realizar licitações de todas as atividades do interesse da administração pública municipal de Barreirinha; assegurar a lisura dos procedimentos licitatórios, observando os princípios que regem os atos administrativos públicos; examinar, através da assessoria jurídica, as minutas de editais de licitação, bem como contratos, acordos, convênios e outros; efetivar todas as compras de materiais e equipamentos destinados às necessidades da Prefeitura, através de uma Central de Compras, cujo Chefe seja nomeado pelo Prefeito; executar atividades relativas a processos e julgamentos das licitações de interesse dos órgãos da Administração Pública Municipal, com observância da legislação federal específica; desempenhar outras atividades afins.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL.
Responsável: Itala Lopes
Contato: (92) 99498 6492
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Coronel Domingos - Estrada do Aeroporto
Atribuições: executar, coordenar e mobilizar todas as ações de defesa civil, inclusive, identificando os riscos de desastres no município.
UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRO FUNDIÁRIO
Responsável: Marcos Antonio de Araujo Bahia
Contato: (92) 99424-4072
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Travessa Pindorama - s/nº, Bairro São Judas Tadeu
Atribuições: organizar o cadastro rural do município e fazer-lhe alterações periódicas e, ainda recadastrar e assessorar os munícipes no recadastramento e titularização de suas terras; promover atividades de zoneamento, cadastro e tributação; realizar desapropriação de imóveis, quando for de interesse da Prefeitura; orientar os contribuintes quanto ao prazo de pagamento do Imposto Territorial Rural - ITR; cumprir e fazer cumprir o Regulamento do INCRA para o bom andamento dos serviços; orientar os proprietários rurais para o cadastramento de suas terras no INCRA e ITEAM e ainda receber, conferir, e distribuir os aviso de lançamentos, além de manter os fichários completos com todos os dados necessários ao controle de terras e proprietários rurais; Executar outras atividades correlatas.
Junta do Serviço Militar.
Responsável: Leonardo Colares dos Santos
Contato: (92) 99269-3899
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: habilitar o cidadão para o seu devido alistamento militar; reunir, divulgar os jovens e à sociedade sobre a importância de servir as Forças Armadas; promover e divulgar avisos de interesses dos munícipes, através dos meios de comunicação existentes, após elaboração periódica de mapas dos diversos procedimentos da Junta Militar; proceder à entrega de alistamentos e documentos aos alistados do serviço militar; controlar os serviços pertinentes à Secretaria e enviar ao setor competente a documentação e correspondência da mesma; assessorar os militares da área destacados para o município; exercer outras atividades que lhe são conferidas.
Assessoria de Comunicação.
Responsável: Kaloan Lopes e Lopes
Contato: (92) 99363-5442
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro
Atribuições: assessorar diretamente o Gabinete do Prefeito em suas atividades de comunicação; divulgar através dos meios de comunicação as atividades a serem realizadas pela Prefeitura Municipal; manter o Gabinete oficialmente informado de toda e qualquer notícia que se fizer necessária ao Prefeito; manter atualizado os arquivos de recortes de jornais que publicam matérias de interesse da Prefeitura; desenvolver outras atividades correlatas.
GABINETE DO VICE – PREFEITO
Chefia de Gabinete.
Responsável: Suzane Barbosa
Contato: (92) 99374-9724
Horário de Atendimento (Período da pandemia): 08h as 13:00, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro
Atribuições: prestar apoio técnico – administrativo ao Vice-Prefeito, no exercício de suas funções.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS – SEMEF
Secretária: Maria Ecilene Alves de Lima
Contato: Telefone: (92) 99192-7991
Subsecretária: Maria Luiza Ozaki
Contato: (92) 99462-5069
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, 242 - Centro.
Atribuições: organizar, fiscalizar, gerenciar e disciplinar o processo de pagamento e arrecadação do Município, com adoção de medidas visando o crescimento das fontes do tesouro municipal; escrituração da contabilidade pública e elaboração do Balanço Geral do Município com observância das normas, limites e prazos estabelecidos na legislação federal e municipal sem prejuízo da competência atribuída aos órgãos dos Poderes; observância dos parâmetros definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal relativamente a limites de despesas, inclusive com pessoal; administração dos haveres financeiros e mobiliários municipais; exercer a política econômica e financeira do município através dos lançamentos e fiscalização dos tributos e demais rendas municipais, efetuando o recebimento, pagamento, guarda movimentação do dinheiro e outros valores; elaborar o calendário e os esquemas de pagamentos; fazer inspecionar processo de lançamento de tributos, fazendo corrigi-lo ou reformá-lo quando irregularmente executado; fixar e alterar os limites das zonas e setores fiscais; aprovar as tabelas de valores de terrenos, custo de construção e de enquadramento das edificações e submete-las ao Chefe do Poder Executivo para expedição de Decreto; instruir e fazer instruir os contribuintes sobre o cumprimento da legislação fiscal seja por atendimento pessoal, sejam por meios de publicações de editais, ofícios, circulares, avisos, etc; assinar conjuntamente com o Prefeito Municipal, os boletins, balancetes diários e mensais, os balanços gerais e seus anexos, as prestações de contas e outros documentos de apuração contábil; tomar conhecimento diariamente de movimentos econômicos e financeiros, verificando as disponibilidades e mandando recolher aos estabelecimentos de créditos autorizados as quantias excedentes; exigir fianças dos servidores de todos os serviços de tesouraria, efetuando a sua tomada de contas, sempre que o serviço entender conveniente e, obrigatoriamente no último dia de cada exercício financeiro; tomar conhecimento de denúncia de infrações fiscais para a defesa do fisco municipal; julgar em primeira instância os processos de infrações e apreensão de mercadorias, reduzindo ou cancelando as penalidades impostas quando for o caso; fazer fiscalização à aplicação de créditos bem como dotações orçamentárias, comunicando ao Prefeito e aos órgãos interessados, com a devida antecedência, e seu esgotamento; apresentar relatórios ao Prefeito, sobre os pagamentos autorizados e realizados; autorizar a restituição da caução, fiança e do depósito; promover arrecadação das rendas tributárias; visar às certidões relativas à situação dos contribuintes perante o fisco municipal; assinar os alvarás de licença dos estabelecimentos comerciais, indústrias e de prestação de serviços; coordenar as providências para o recebimento das verbas federais e estaduais; promover a elaboração das prestações de contas dos fundos e subvenções recebidas; elaborar quando solicitado, proposta para abertura de créditos adicionais; praticar outras atividades similares.
Atribuições da subsecretária: assessorar a secretária na organização, fiscalizar, gerenciar e disciplinar o processo de pagamento e arrecadação do Município, com adoção de medidas visando o crescimento das fontes do tesouro municipal; escrituração da contabilidade pública e elaboração do Balanço Geral do Município, e outras competências correlatas.
Divisão de Tributos, Arrecadação e Fiscalização.
Responsável: Carlos Alberto Pedreno
Contato: (92) 99398-5766
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, 242 - Centro
Atribuições: promover o lançamento de tributos municipais, arrecadação de receitas e a devida fiscalização dos contribuintes; desempenhar outras atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEMAP.
Secretário: Gilmar Rego D'aquino
Contato: Telefone: (92) 99204 8978 / [email protected]
Subsecretário: Raimundo Luiz Nascimento da Silva
Contato: (92) 99311-6307
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, 242 – Centro.
Atribuições: a formulação, coordenação e execução de políticas de recursos humanos voltados para a valorização do servidor público municipal, contemplando a implantação de planos de cargos e salários, de mecanismos de concursos públicos e de programas de capacitação profissional com vistas à melhoria do atendimento ao cidadão; a coordenação das atividades do Sistema de Patrimônio, inclusive o mobiliário no município; a coordenação e execução das atividades de apoio logístico; instrução processual e de informação necessária à execução de Regime Jurídico Próprio de Previdência Municipal, nos termos da Legislação específica; exercer atividades relativas ao expediente, documentação, protocolo, arquivo e zeladoria interna, efetuar recrutamento, seleção, treinamento, cumprir o regime jurídico, gerir o controle funcional e demais atividades de pessoal de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todos os materiais utilizados na Prefeitura por meio de tombamento, registro, inventário, zelar pela proteção e conservação dos bens móveis, promover a manutenção dos equipamentos de uso geral da Administração, bem como sua guarda e a conservação, além de efetuar o recebimento, a distribuição, controle do andamento e arquivamento dos papeis da Prefeitura; determinar a formalização dos atos oficiais vinculados as suas atribuições, que devem ser assinados pelo Prefeito Municipal, promovendo a sua numeração e publicação, assim como, de aviso, comunicação e quaisquer outras matérias de interesse da administração; providenciar a publicação das Leis, Decretos, Regulamentos, Portarias, Instruções e outros atos oficiais, prestando informações à administração sobre a legislação, colecionando os autógrafos; supervisionar as atividades e as informações solicitadas sobre o andamento e despacho nos processos; autorizar a incineração periódica de papeis administrativos, livros e outros documentos de acordo com as normas que regem a matéria; propor ao Prefeito Municipal a lotação nominal e numerária dos servidores nos órgãos da Prefeitura; estudar e discutir com os órgãos interessados a proposta orçamentária do Município; promover a lavratura das atas e contratos referente ao pessoal, e efetuar os termos de posse; propor a nomeação, promoção, exoneração, acesso, demissão, reintegração ou readmissão dos funcionários em conformidade com as diretrizes de pessoal; executar medidas administrativas necessárias à aquisição e alienação de bens; efetuar a locação dos prédios municipais; fiscalizar a observância das obrigações contratuais assumidas por terceiros em relação ao patrimônio da Prefeitura; determinar as providencias necessárias para apuração dos desvios de materiais eventualmente verificados.
Atribuições do subsecretário: assessorar o Secretário no desenvolvimento das atividades relativas à Secretaria com o auxílio das divisões a si subordinadas hierarquicamente, a saber: Divisão de Administração e Pessoal, Orçamento e Planejamento e Setor de Serviços Gerais.
Divisão de Administração de Pessoal.
Responsável: Maria do Perpetuo Socorro Aguilar da Silva
Contato: (92) 99175-8282
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, nº 242 - Centro
Atribuições: promover o recrutamento e a seleção dos servidores e promover programas de seu treinamento; lavrar os atos referentes à pessoal e ainda os termos de posse; promover a escrituração, identificação e matricula dos servidores; promover a elaboração da folha de pagamento e as relações de descontos obrigatórios e autorizados; assinar as folhas de pagamento de pessoal; aplicar e fazer a execução das leis e regulamentos, e demais atos referentes ao pessoal e estabelecer normas destinadas a uniformizar a aplicação da legislação de pessoal; promover o levantamento de dados necessários à promoção por merecimento dos servidores para efeito de promoção e acesso; promover a apuração do tempo de serviço pessoal para efeito do pagamento de adicionais de tempo de serviços; examinar e opinar sobre questões relativas a direitos, vantagens, deveres e responsabilidades do pessoal; promover o fornecimento de certidão de tempo de serviços dos servidores municipais; promover a verificação de dados relativos à situação familiar e controle do salário família, dos adicionas por tempo de serviço e outras vantagens dos servidores prevista na legislação em vigor; promover junto à Secretaria de Saúde a inspeção médica para admissão, concessão de licença, aposentadoria e outros fins dos servidores da Prefeitura; elaborar a escala de férias do pessoal, promover o cadastro funcional dos servidores; efetuar controle da lotação nominal e numérica com os nomes dos servidores ocupantes dos cargos de direção chefia e assessoramento; registrar e controlar os atos e fatos administrativos do Poder Executivo, supervisionando e preparando-os; praticar outras atividades correlatas.
Divisão de Expediente e Patrimônio.
Responsável: Adelson Moreira Marinho Junior
Contato: Telefone: (92) 99488-6368
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra – 242-Centro
Atribuições: organizar e manter organizado o protocolo geral da Prefeitura Municipal, zelar pelo arquivamento e conservação de documentos públicos; providenciar a manutenção de estoque e guarda em perfeitas condições e ordem de armazenamento e conservação, classificando e registrando os materiais de consumo; promover a manutenção atualizada da escrituração referente ao movimento de entrada e saída de materiais do estoque existente; fiscalizar a entrega do material; receber notas de entrada e faturas dos fornecedores providenciando o seu encaminhamento a tesouraria, com declaração de recebimento e aceitação de materiais; promover o fornecimento às repartições dos materiais regulamentados requisitados por aquela; promover o controle do consumo de material por espécie e por repartição para efeito de previsão de gastos; estabelecer estoques máximos e mínimos; solicitar o procedimento dos órgãos técnicos nos casos de aquisição de materiais e equipamentos especializados; promover o tombamento de todos os bens patrimoniais mantendo devidamente cadastrados; providenciar a carga respectiva durante o mês de dezembro de cada ano, e todas as vezes que verificar mudanças na direção dos mesmos órgãos responsáveis pelo material permanente; promover o recolhimento do material inservível ou em desuso e providenciar depois de autorizado a efetivação da medida conveniente a cada caso a sua distribuição ou venda; comunicar, por escrito, e prontamente, ao Secretário os desvios e a falta de materiais eventualmente verificada; providenciar a publicação das Leis, Decretos, Regulamentos, Portarias, instruções e outros atos oficiais, prestando informações a Administração sobre a legislação, colecionando autógrafos; praticar outras atividades afins.
Divisão de Transporte.
Responsável: Rachel Pedreno
Telefone: (92) 99427-3776
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Militão Dutra, 242 - Centro
Atribuições: Guardar, conservar e manter funcionando todos os veículos de transporte de qualquer natureza da Prefeitura de Barreirinha; organizar o uso dos veículos de transporte; elaborar a escala de motoristas; executar outras atividades afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP.
Secretário: Luiz Carlos Ferreira Junior
Contato: Telefone: (92) 99381-0165
Subsecretário: Ivan Carneiro da Silva
Contato: (92) 99504-0409
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Maria Belém, S/N - Santa Luzia
Atribuições: estudar permanentemente o funcionamento dos serviços municipais, propondo providências, visando seu constante aprimoramento; estudar os processos e assuntos que lhe sejam submetidos pelo Prefeito e elaborar pareceres que lhe tornarem necessários; execução de atividades referentes à elaboração de planos e projetos de urbanismo e de obras públicas municipais; a construção e conservação de logradouros; a fiscalização e licenciamento de construções determinadas pela Prefeitura e o funcionamento dos serviços industriais mantidos pelo município, bem como serviços de manutenção de iluminação e controle dos equipamentos rodoviários; estudar, examinar e despachar processos ou documentos relativos ao licenciamento para execução de obras particulares; controlar os custos de obras executadas pela municipalidade; fazer aplicar o código de obras e postura do município, este, em sintonia com a Divisão de Tributos, Arrecadação e Fiscalização; cumprir e fazer cumprir o plano de urbanização municipal especialmente o que se refere à abertura ou construção de vias e logradouros públicos; promover a programação de projetos e execução da recuperação e conservação periódica dos prédios públicos municipais; efetuar a publicação de editais referente a serviços a seu cargo; fornecer à Secretaria de Administração e Finanças, elementos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria; examinar e dar despacho final em todos os processos de edificações particulares e posturas municipais; promover a conservação de parques, praças e jardins; autorizar a localização de coretos e palanques e de estabelecimentos de diversão pública e bancas de jornal; julgar em primeira instância os recursos contra autos de infração nos assuntos de sua competência; determinar as providências necessárias ao fiel cumprimento dos contratos de concessão ou permissão de serviços públicos; promover apreensão de animais que forem encontrados abandonados em vias públicas; programar e elaborar a aquisição de veículos utilizados pela Prefeitura de acordo com as suas normas, desenvolvendo planos de manutenção para cada veículo e máquinas, emitindo relatórios de análise sobre a situação; coordenar o aperfeiçoamento dos técnicos, visando otimizar os serviços; controlar a utilização dos veículos e maquinários da Prefeitura, promovendo a racional distribuição dos serviços; propor baixa do veículo que se tomar inservível para o trabalho da Prefeitura; fiscalizar a execução dos serviços rodoviários municipais, inspecionando periodicamente as estradas e caminhos, promovendo as medidas necessárias a sua conservação; organizar e manter atualizado o cadastro das rodovias municipais para fins de conservação e de coleta de dados para conhecimento e divulgação; elaborar nas épocas aprazadas o relatório e o programa de atividades rodoviárias; fazer medição final de todos os trabalhos executados pelos órgãos por administração direta ou indireta, informando os processos de pagamento dos empreiteiros; efetuar e organizar a distribuição dos veículos aos diversos órgãos da Prefeitura de acordo com as necessidades de cada um, as disponibilidades e frotas, efetuar a guarda, o abastecimento e a lubrificação dos veículos e máquinas, executar os concertos e reparos, bem como controlar os gastos de manutenção e operação; exigir que os motoristas e operadores estejam com sua situação profissional regularizada em face da legislação de transito, providenciar o licenciamento dos veículos; a fiscalização, coordenação e controle das atividades relativas aos serviços de obras no Município e nas comunidades adjacentes; a coordenação e análise na elaboração de projetos quando contratados por terceiros; gerenciamento de estudos e projetos de engenharia, arquitetura e urbanismo; a formulação de políticas públicas nas áreas de transporte, energia, saneamento, programas e projetos com vistas ao desenvolvimento sustentável do município; providenciar outras atividades correlatas.
Divisão de Obras e Urbanismo.
Engenheiro Civil: Luiz Carlos Ferreira Junior
Contato: Telefone: (92) 99381-0165
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Maria Belém, S/N - Santa Luzia
Atribuições: providenciar as limpezas e conservação das áreas internas e externas da Prefeitura e Órgãos Públicos Municipais; coordenar e controlar procedimentos relativos à formação, movimentação e arquivos de papéis e processos; coordenar, controlar e executar as atividades relativas à reprodução de documentos; promover a programação e elaboração de projetos de construções, conservação de obras públicas, licenciamento e fiscalização de obras particulares; executar a implantação e manutenção de áreas verdes públicas, pavimentação, abertura de novas ruas e artérias; efetuar e controlar os trabalhos de manutenção e recuperação de galerias de águas pluviais; fazer a manutenção de logradouros públicos não pavimentados; supervisionar e controlar a manutenção de estação de bombeamento e tratamento de água e esgoto; executar aberturas de estradas vicinais e caminhos municipais e zelar pela sua conservação; fiscalizar a execução de obras e aplicação dos recursos de órgãos estaduais de federais, transferidos ao município através de convênio, bem como de outros recursos utilizados na construção e pavimentação de estradas e caminhos municipais; zelar pelo embelezamento da cidade executando regularmente os serviços de saneamento básico e limpeza pública; executar a manutenção da iluminação pública; exercer outras atividades correlatas.
Divisão de Serviços Públicos.
Engenheiro Civil: Luiz Carlos Ferreira Junior
Contato: Telefone: (92) 99381-0165
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Maria Belém, S/N - Santa Luzia
Atribuições: executar serviços e manutenção de bens patrimoniais da Prefeitura na Zona Urbana e Rural; promover e manter atualizado o cadastro, com o seu devido tombamento, de todos os bens pertencentes ao Município, sob sua guarda; prestar assistências às comunidades rurais na manutenção e conservação das vias públicas; desempenhar outras atividades de interesse da Municipalidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO – SEMED.
Responsável: Marcio Rogério Tavares Reis
Contato: (92) 99336-6649
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Major Galdencio, S/N - Centro
Atribuições: promover o desenvolvimento do processo educacional a cargo do município; proporcionar assistência ao escolar, relacionada à merenda, assistência médica, odontológica e social; desenvolver as atividades educacionais exercidas pelo município, especialmente quanto ao planejamento e controle das diretrizes da educação no Ensino Fundamental na sede e zona rural do município; coordenar as atividades dos órgãos educacionais no município, segundo a orientação estadual e nas normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, com o objetivo de promover o desenvolvimento integral da personalidade do educando mediante o respeito, à dignidade e às liberdades fundamentais do homem para conduzi-lo à participação consciente e livre na obra do bem comum; assessorar a Prefeito na elaboração de acordos e convênios com os Governos Federal e Estadual, visando à obtenção de recursos e colaboração técnica na área educacional; promover a elaboração e execução do plano municipal de educação visando à manutenção de programas de alimentação escolar e às instituições de orientação pedagógica ao magistério municipal; estabelecer normas e padrões zelando por seu cumprimento para expansão e aperfeiçoamento do processo educacional do município; promover a educação de jovens e adultos entre a população não alfabetizada do município; supervisionar a execução dos programas vinculados à educação física, como meio de aperfeiçoamento físico e moral; zelar pelas instalações e manutenção dos estabelecimentos municipais de ensino; propor a coordenação e realização de seminários, simpósios, congressos e reuniões de caráter sociocultural, de interesse para a população; desempenhar outras atividades correlatas e solicitadas pelo Prefeito Municipal; planejar, coordenar, controlar a execução de atividades com vistas a promover todos os recursos necessários, métodos e profissionais gabaritados para oferecer a sociedade, serviços educacionais de elevado padrão de qualidade; a coordenação, orientação e programação das atividades dos órgãos educacionais no Município, elaboração e execução do plano municipal de educação, visando à manutenção de programas de alimentação escolar, formulação, supervisão, coordenação, execução e avaliação da política municipal de educação; a execução dos níveis de ensino fundamental, médio e das modalidades de educação de jovens e adultos, especial, supletivo, rural, profissional e indígena; formulação de políticas, proposições de diretrizes e coordenação da implantação de ações municipais e, diretamente ou em parcerias com entidades públicas e privadas, de programas, projetos e atividades voltadas para promoções esportivas visando à ocupação de jovens e adolescentes e, para o desporto e lazer da população; dar apoio a iniciativas da sociedade civil que visem o fortalecimento de auto – organização dos jovens, em suas diversas formas de manifestações; elaborar e aplicar os projetos e programas voltados ao desenvolvimento do esporte no município; fomentar e desenvolver promoções esportivas tanto na sede quanto nas comunidades rurais; organizar campeonatos esportivos; desenvolver programas esportivos visando à ocupação de jovens e adolescentes; elaborar calendário anual de atividades esportivas; propor e orientar a realização de eventos esportivos de acordo com o calendário anual; promover atividades recreativas para alunos da rede municipal de ensino.
Atribuições da subsecretária: assessorar o Secretário na elaboração e execução de planos e projetos educacionais, voltadas para educação infantil; apoiar a Secretaria em todas as divisões e setores, procurando agilizar e resolver as dificuldades que possam surgir nas áreas de serviços afins.
Setor de Educação Indígena.
Responsável: Laércio Trindade de Freitas
Contato: (92) 99520-4931
Horário de Atendimento: 08h às 13h de 15h às 18h, de segunda a sexta-feira
Endereço: Rua Major Galdencio, S/N - Centro
Atribuições: desenvolver programas integrados de ensino e pesquisa, para oferta de educação escolar bilíngue e intercultural aos povos indígenas; proporcionar aos índios, suas comunidades e povos, a recuperação de suas memórias históricas; a reafirmação de suas identidades étnicas; a valorização de suas línguas e ciências; garantir à integração do Sistema Municipal de Educação concernente a documentação escolar, fazendo observar o cumprimento das normas legais e das determinações dos órgãos superiores; manter atualizado o registro da documentação oficial dos estabelecimentos de Ensino Municipal; assistir aos Diretores e Secretários de Escola na interpretação dos textos legais; participar de atividades culturais Indígenas no âmbito municipal; promover com regularidade, a execução de programas desportivos de interesse da comunidade indígena; realizar estudos do resultado das atividades realizadas, visando aprimorar experiências futuras; Realizar outras atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.
Responsável: Péricles Vieira Tavares Filho
Contato: Telefone: (92) 99144-3301
Horário de Atendimento:
Endereço: Rodovia BH1 Nilo Pererira, S/N - Santa Luzia
Atribuições: desenvolver e coordenar as atividades a serem executadas pelos órgãos municipais de saúde do município visando à melhoria de vida da comunidade; assessorar ao Prefeito na elaboração de acordos e convênios com órgãos federais e estaduais, com o objetivo de obter recursos e colaboração técnica para o desenvolvimento das atividades específicas da saúde; universalizar o atendimento através do Sistema Único de Saúde; viabilizar municipalização da saúde no município, executando as atividades de atendimento médico-odontológico na zona rural; prestar, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, serviços de atendimento à saúde para toda a população do município; promover o levantamento dos problemas de saúde da população do município, a fim de identificar as causas e combater as doenças com eficiência; dirigir e administrar as unidades sanitárias promovendo o atendimento de pessoas doentes e das que necessitam de socorro imediato; providenciar o encaminhamento de pessoas doentes a outros centros de saúde fora do município quando os recursos médicos locais forem insuficientes; executar, programas de assistência médico-odontológico a escolares; promover junto à população local campanhas preventivas de educação sanitária; promover a vacinação em massa da população, em campanhas específicas ou em casos de surtos epidêmicos; a promoção, coordenação, controle, execução e supervisão de políticas públicas de desenvolvimento de saúde no âmbito municipal, inserindo – as na gestão da qualidade em saúde, com ênfase para a qualificação e valorização do servidor, a saúde da mulher, da criança e do idoso; promoção de campanhas preventivas de educação sanitária; o planejamento, orientação normativa, coordenação e controle da execução da Política no âmbito municipal do Sistema Único de Saúde; desenvolver as outras atividades similares; desenvolver as outras atividades similares.
Divisão de Vigilância Sanitária.
Horário de Atendimento:
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: proceder à fiscalização sanitária em todas as áreas do município, principalmente na sede; promover a imunização de animais quanto às doenças que constituem riscos à saúde humana; fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública.
Divisão Epidemiológica.
Responsável:
Contato:
Horário de Atendimento:
Endereço:
Atribuições: administrar hospitais, maternidades e postos de saúde, tanto na zona urbana como na zona rural; prestar assistência médica hospitalar, odontológica, enfermagem e ambulatorial à população urbana e rural; promover campanhas de saúde pública, procurando conscientizar a população para adoção de normas de higiene, de limpeza e outros meios de evitar contaminações epidêmicas; desempenhar outras atividades afins.
Divisão de Programas Específicos.
Responsável:
Contato:
Horário de Atendimento:
Endereço:
Atribuições: gerenciar todos os programas implantados no município voltados para a área de saúde; receber e prestar informações ao órgão que se sobrepõe à saúde pública municipal; desempenhar outras atividades afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Subsecretária: Carla Monica Tavares
Contato: Telefone: (92) 99507 4138
Horário de Atendimento:
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: Prestar assistência à família, à maternidade, à infância, a adolescência e idoso; amparo às crianças e adolescentes; a promoção da integração ao mercado de trabalho; a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção e integração a vida comunitária; também presta assistência à população excluída de Barreirinha, no que diz respeito aos benefícios de prestação continuada, eventuais e/ou a execução de programas e projetos que visem à democratização, e a universalização de direitos, o exercício de cidadania, a preparação para o trabalho e consequente melhoria de renda e da qualidade de vida das famílias, das comunidades e da população; a formulação, coordenação, execução de acordo com as deliberações dos conselhos específicos de políticas de assistência social que promovam o desenvolvimento humano no município; a atenção às crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, violência e exploração sexual e trabalho, vítimas de abandono, e crueldades, às famílias e/ou responsabilidades.
Divisão de Assistência Social e Comunitária.
Responsável:
Contato:
Horário de Atendimento:
Endereço:
Atribuições: Programar, promover, executar e supervisionar a Política de Assistência Social, de forma articulada com as demais políticas setoriais, visando à democratização e universalização dos direitos, garantia dos mínimos sociais provendo condições para atendimento de contingências.
Setor de Atendimento a Criança e ao Adolescente.
Responsável:
Contato: (92)
Horário de Atendimento:
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: Propiciar amparo e proteção à criança e ao adolescente em situação de risco pessoal e social e suas famílias de acordo com os que preceituam o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e a Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS; executar medidas de proteção, voltadas ao atendimento de crianças e adolescentes ameaçados ou violados em seus direitos e suas famílias; atender crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, de violência e exploração sexual e no trabalho, vítimas de abandono, negligência, crueldade e opressão, atendendo também a familiares e/ou responsáveis.
Preparar recursos humanos que atuam na área da criança e do adolescente:
- - Cursos
- - Treinamentos
- - Grupos de Estudo
- - Intercâmbio
Setor de Atendimento ao Idoso.
Responsável:
Contato: (92)
Horário de Atendimento:
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: Executar a Política Nacional do Idoso, promover ações de reintegração do Idoso à família e à sociedade, valorizando seu potencial produtivo; realizar atividades que permitam a integração da pessoa idosa com os jovens, visando à troca de experiências e especialmente desenvolvendo nos jovens o sentimento de solidariedade e respeito pelo idoso; promover cursos de artesanato, crochê, pintura em tecido, bijuterias e outros, que permitam a pessoa idosa ter uma ocupação e até contribuir com a renda familiar; realizar eventos alusivos às datas comemorativas, sempre com a participação dos idosos, para que se sintam valorizados pela comunidade; propiciar condições para que idosos pratiquem algum tipo de esporte, como caminhadas, hidroginástica, aeróbica e outras modalidades, sempre sob orientação médica; organizar grupos de idosos para desenvolvimento de ações e atividades eventualmente que atendem as suas necessidades básicas, com a participação da família, da sociedade e das entidades governamentais e não governamentais; encaminhar os idosos para o recebimento dos benefícios de ação continuada junto ao INSS; divulgar no Município a Política Nacional do Idoso, como vistas a sensibilização da comunidade para um melhor convívio com a pessoa da terceira idade, realizar campanhas educativas, a respeito da prioridade de atendimento do idoso em bancos, repartições públicas, transportes coletivos e outros; firmar parceria com as Secretaria de Saúde, visando um atendimento especial a pessoa idosa, principalmente no controle da diabete, vacinação contra gripe e demais doenças inerentes a pessoas com idade maior de 65 anos.
Setor de Atendimento a Gestante.
Responsável:
Contato: (92)
Horário de Atendimento:
Endereço: Travessa Pedras, S/N - São Judas Tadeu
Atribuições: Desenvolver programas que incentivam a maternidade responsável; atender em parceria com os órgãos da saúde, a gestante nas questões sociais e no acompanhamento pré-natal; promover ações que propiciem conhecimentos sobre os recém-nascidos, higiene e cuidados com o ambiente doméstico e comunitário; atender famílias em situação de pobreza com doações de enxovais e outros tipos de auxílios que se fizeram necessários; sensibilizar jovens e senhoras de comunidade sobre a importância do planejamento familiar; esclarecer sobre os problemas causados pela gravidez precoce.
Setor de Geração de Empregos e Renda.
Responsável:
Contato:
Horário de Atendimento:
Endereço:
Competências: promover uma parceria com instituições especializadas, cursos e treinamentos para criar e programas de cunho socioeducativos, para as parcelas da população que por falta de qualificação não conseguiu inserir-se no mercado de trabalho; implantar microunidades produtivas e/ou cooperativas visando à participação da população na geração e complementação da renda familiar; criar mecanismo de inserção no mercado formal e informal de trabalho voltado a pessoa subempregada ou desempregada; articular-se com os órgãos ligados a preparação de mão-de-obra para viabilizar cursos profissionalizantes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO – SEMPA.
Responsável: Kenedy Gomes de Andrade
Contato: 92 99133 1061
Horário de Atendimento:
Endereço: Rua Jovino Maia, S/N - Santa Luzia
Competências: programar e executar projetos, programas, atividades e ações relacionadas com o abastecimento e produção do município; adotar política que viabilize o desenvolvimento da agropecuária e dos sistemas de abastecimento do município; promover a execução de estudos e pesquisas, que visem melhorar a produção e a produtividade do setor agropecuário municipal; assegurar medidas que vise aumentar a eficiência dos sistemas de comercialização; viabilizar a celebração de convênios e contratos com entidades, federais e estaduais, além de empresas da iniciativa privada visando o aperfeiçoamento técnico-administrativo e troca de experiências; viabilizar a realização de cursos, seminários, promovendo a melhoria do desempenho dos servidores da Secretaria; promover e assegurar medidas que garantam o fluxo no abastecimento municipal mesmo em épocas de entre safras; coordenar o sistema de abastecimento municipal proporcionando à comunidade acesso aos gêneros alimentícios de primeira necessidade; promover o controle de vendedores ambulantes, no cumprimento às determinações pertinentes ao comércio itinerante e estacionário, em áreas públicas previamente estabelecidas; dar apoio e assessoramento técnico e agropecuário às comunidades rurais do município de Barreirinha nos aspectos administrativos e produtivos, visando incentivar o desenvolvimento social e econômico da mesma; a formulação, supervisão, coordenação e a execução das atividades de assistência técnica e rural; a formulação, coordenação e implementação da política municipal de desenvolvimento integrado da agricultura, pecuária, pesca, aquicultura e extrativismo; a ação conjunta com a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente nas atividades inerentes ao setor, realização de estudos setoriais e propostas de subsídios aos planos municipais e de apoio às ações de comercialização e de reforma agrária, de defesa sanitária animal e vegetal e de capacitação profissional aos produtores agropecuários e pescadores de forma a estabelecer o desenvolvimento sustentável.
Divisão de Fomento à Produção e Abastecimento.
Secretário: Kennedy Gomes de Andrade
Contato: (92) 99133-1061
Subsecretário:
Contato: (92)
Horário de Atendimento: 08h às 12h de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Jovino Maia, S/N - Santa Luzia
Competências: exercer atividades de incentivo à produção, visando o aumento quantitativo e qualitativo dos produtos alimentares; estimular a produção agropecuária através do fomento às atividades peculiares, utilizando-se dos meios disponíveis; supervisionar, coordenar e promover o desenvolvimento da área rural do município, visando o abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios; supervisionar e controlar a execução dos serviços relativos aos logradouros públicos, feiras e matadouros; desenvolver outras atividades afins.
Setor de Mercados, Feiras e Matadouro Municipal.
Secretário: Kennedy Gomes Andrade
Contato: (92) 99133-1061
Subsecretário:
Contato: (92)
Horário de Atendimento: 08h às 12h de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Rua Jovino Maia, S/N - Santa Luzia
Competências: planejar, executar, supervisionar e controlar as atividades relativas ao funcionamento de Mercados, Feiras e Matadouros; dar total apoio aos pescadores em atividades no município, proporcionando condições de escoamento de seus produtos no entreposto do terminal pesqueiro; orientar a melhor forma racional de pesca, bem como a utilização de técnicas e equipamentos que se adaptam à realidade da região e sem prejudicar o equilíbrio do sistema ecológico regional que se ocorrer, futuramente será sentido com a escassez piscosa; promover o controle de vendedores ambulantes fazendo-os cumprir as determinações pertinentes ao comercio itinerante e estacionário, em áreas públicas previamente estabelecidas; auxiliar, quando solicitado o Departamento Contábil e Financeiro e/ou Departamento de Tributação na questão de arrecadação de tributos municipais junto aos comerciantes, feirantes, marchantes e ambulantes e outros inerentes à área; delimitar os locais para funcionamento das feiras-livres; desenvolver outras tarefas afins.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E MEIO AMBIENTE – SEMCTRAM.
Secretário: Eronildo Mesquita Cabral
Contato: (92) 99440-4789
Subsecretário: Gracenildo Cruz Baraúna.
Horário de Atendimento: 08h às 12h de 14h às 17h, de segunda a sexta-feira.
Endereço: Travessa Pindorama, s/nº - Bairro São Judas Tadeu.
Competências: Exercer atividades relativas à Cultura, Turismo e Meio Ambiente, promovendo a elaboração de programas e projetos voltados para o incentivo à difusão das atividades artísticas e culturais do povo barreirinhense, com ênfase especial a cultura SATERÉ MAWÉ, incentivar a pratica do Turismo no município e preservar o Meio Ambiente; propor planos, programas e projetos de defesa e preservação em articulação com os órgãos competentes sobre o patrimônio histórico, artístico, paisagístico, ambiental e cultural; garantir a proteção ao homem e ao patrimônio ambiental; garantir a divulgação das atividades artísticas culturais, turísticas e ambientais nas comunidades; a formulação, coordenação, promoção e supervisão das atividades relativas à cultura, turismo e meio ambiente, promovendo a elaboração de programas e projetos voltados para o incentivo à difusão das atividades artísticas e culturais do Município de Barreirinha, e incentivar a prática do Turismo preservando o meio ambiente, com a utilização de todos os meios de fomento e nos diversos ramos de atividade.
Atribuições do subsecretário: assessorar o secretário no exercício das atividades relativas à Cultura, Turismo e Meio Ambiente, promovendo a elaboração de programas e projetos voltados para o incentivo à difusão das atividades artísticas e culturais do povo barreirinhense, com ênfase especial a cultura SATERÉ MAWÉ, incentivar a prática do Turismo no município e preservar o Meio Ambiente, e outras competências correlatas.