O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
→ PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Prefeito: MARCOS SOUZA MARTINS
Vice-Prefeito: MARIA ILERES PINEDO DE BRITO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Terça-feira de 08h00 às 14h00 - Zona Urbana
Quinta-feira de 08h00 às 14h00 - Zona Rural
Sexta-feira de 08h00 às 14h00 - Secretários, Coordenadores, Gestores e demais Servidores
Contato Telefônico: sendo provideciado
Email: [email protected]
→ PROCURADORIA
Responsável: Procuradora KEYTIANE FERREIRA DA ROCHA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 99149-0669
Email: [email protected]
• Competências: Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município de Uarini, prestando assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos demais órgãos da Administração Municipal, zelando de forma contínua e permanente pela legalidade dos atos administrativos; Elaborar mensagens do Chefe do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, bem como encaminhar projetos de lei ao referido órgão; Zelar pelo controle da legalidade dos atos administrativos; Instaurar e participar de inquéritos administrativos, emitindo a orientação jurídica pertinente.
→ CONTROLADORIA
Responsável: Controlador JAN RICELLE LOPES QUEIROZ
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98402-4388
Email: [email protected]
• Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado; exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município; Receber, identificar e apurar abusos e/ou omissões de servidores públicos municipais, propondo, para tanto, as medidas cabíveis à sua imediata correção; Receber, encaminhar e apurar reclamações, demandas e queixas da população sobre a gestão pública municipal, recomendando as medidas cabíveis e zelando pelo seu cumprimento
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Responsável: Secretário FRANCISCO REINALDO GUIMARÃES RODRIGUES
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98403-0119
Email: [email protected]
• Competências: Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo quanto à formulação, execução e coordenação de programas estratégicos para o cumprimento dos objetivos e metas definidas em conjunto com as Secretarias e demais órgãos da administração municipal, promovendo a articulação com outras instituições, privadas ou públicas; Acompanhar a formulação e cumprimento dos processos relacionados com os assuntos estratégicos da administração, como termos de convênios, termos de ajustes, termos de parceria, acordo, permissões, concessões e autorizações de uso.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável: Secretário JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98806-5254
Email: [email protected]
• Competências: Formular, executar e avaliar as políticas e diretrizes necessárias para a modernização e operação da gestão administrativa; Monitorar e avaliar a eficiência, eficácia e a economia dos sistemas de gestão administrativa, promovendo a execução de medidas para simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades, bem como identificando áreas que necessitem de modernização; Formular e implantar normas e procedimentos relativos às atividades de recebimento, distribuição, controle, triagem e arquivamento dos processos e dos documentos em geral em tramitação; Editar o Diário Oficial e publicar atos e documentos cuja eficácia jurídica a lei assim o exija.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Responsável: Secretária JASON JOSÉ GOMES PROTÁSIO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98806-5254
Email: [email protected]
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: Secretário JOSÉ JÚLIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Endereço: Rua Tancredo Neves, nº 411, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 / 14h00 às 17h00
Contato Telefônico:(97)98422-5549
Email: [email protected]
• Competências: Formular e executar a política de saúde; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Secretária DELZIR REIS
Endereço: Avenida Franco Lopes, nº 398, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00
Contato Telefônico: (92) 98531-6556
Email [email protected]
Gestor do Programa Bolsa Família: Nubia Inhuma Frazão.
Coordenação do Programa Bolsa Família na Escola: Deidra Frazão.
Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social: Joselma Oliveira Soares.
Psicóloga do Benefício de Prestação Continuada: Stephanie Sabrina da Silva Lopes.
Secretária Executiva dos Conselhos Municipais Renata Kellen Eliziario Silva.
• Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população; Desenvolver atividade voltadas a proteção da criança e do adolescente; Desenvolver atividade voltadas de apoio ao idoso, através de ações que visem sua integração e promoção social, inclusive, encaminhando e supervisionando os processos de aposentadoria; Proporcionar auxilio funeral para as famílias carente; Providenciar aquisição, controle e distribuição de medicamentos à população carente; Executar medidas e fiscalizar a aplicação das subvenções consignadas no orçamento para as entidades de assistência social do município; Buscar apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: Secretário AREONILDES DE SOUZA ALFAIA.
Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 472, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00
Contato Telefônico: (97) 98417-0693
Email: [email protected]
Coordenação Pedagógica e Administrativa Geral: Vandalo Marinho dos Santos.
Coordenação de matrícula, transferência escolar, certificação, histórico escolar e registro de dados: Amarides Cordovil Lopes/ Telma Alves da Silva.
Coordenação Censo Escolar: Walter Santa Cruz filho
Coordenação de PDDE, SIMEC, CACS FUNDEB E APMCS: Sandro Motta dos Santos/ Antoine Patrick Bacelar Barbosa.
Coordenação de Tempo de Aprender e busca ativa escolar: Vandalo Marinho dos Santos.
Coordenação de Conselhos Educacionais: Antoine Patrick Bacelar Barbosa.
Coordenação de Biblioteca Municipal: Nilson de Lira Pinheiro.
Coordenação de Educação no Campo: Ednete Cordeiro da Silva.
Coordenação de Educação Urbana: Luerney Lopes Cordovil
Coordenação de Creche e Educação Infantil: Andreza Cordeiro e Nila Meireles Inuma/ Rogirley Goés Pereira.
Coordenação de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano: Viviane da Silva Ribeiro/ Dionis da Silva Souza/ Elissandra Maria Monteiro de Almeida/ Evandenilson Ribeiro Vasques.
Coordenação de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano: Abilene Pereira da Silva/ Deyse Ane Souza da Silva/ Francisco da Silva Lopes Filho/ Evauluzir Ferreira Itapirema.
Coordenação de Educação Especial: Jucivane Moraes Bandeira.
Coordenação de Educação Escolar Indígena: Valdete Pereira da Silva.
Coordenação de Educação Jovens e Adultos: Francinilson Ferreira Feliciano/ Klissiani de Souza Mota.
Coordenação de Merenda Escolar: Antonio Nogueira de Brito Filho.
Coordenação de Transporte Escolar, Material Didático Pedagógico E Material De Higiene e Limpeza: Antonio Nogueira De Brito Filho / Ednete Cordeiro Da Silva.
Diretoria de Esporte: Terezinha Frazão Inhuma.
Gestora da Escola Municipal Maria Marcelina: Maria Do Socorro Fernandes De Oliveira.
Gestora da Escola Municipal Santiago Canayo Peres: Rosimeire Rodrigues Góes.
Gestora da Escola Municipal Ednelza Bezerra Trindade: Reginaldo Nogueira Vieira.
Gestora da Escola Municipal Azenilda Braga Lopes: Kauai Cavalcante Barbosa.
Gestora da Escola Municipal Dr. Carlos Braga: Lilia Gomes Lopes.
Gestora da Escola Municipal São Luiz De Gonzaga: Manaide de Araujo Pantoja.
Gestor da Escola Municipal Santa Luzia: Adelmo Sevalho Filho.
Gestora da Creche Padre Francisco Balsemans: Adileuda da Silva Florez.
• Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos; Promover e supervisionar programas e ações de qualificação e valorização dos servidores e profissionais do ensino público municipal; Articular-se com a Secretaria Municipal de Saúde para execução de programas de educação em saúde e assistência à saúde integral do escolar; planejar, controlar e executar os programas e ações de alimentação escolar, transporte, material didático e demais atividades de assistência escolar; Planejar, executar e coordenar as atividades artísticas, culturais de esporte e lazer promovidas e apoiadas pelo Governo Municipal.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Responsável: Secretária FRANCINEIA MOREIRA ANDRADE.
Endereço: Rua Edna de Jesus Lopes, s/nº, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: (97) 98461-4857
Email: [email protected]
• Competências: A formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades histórico-culturais e artísticas do Município; A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico; A promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade; A promoção, criação, desenvolvimento e administração de teatros, centros culturais, bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas; A formulação, coordenação e execução da política, planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura do Município; A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria; O planejamento e organização do calendário cultural e artístico do Município, promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos programados; O incentivo e apoio aos setores industriais, comerciais e de serviços relacionados a cultura, esporte e lazer no Município; A captação e atração de eventos, seminários e feiras de negócio para o Município; A promoção de campanhas e ações para o desenvolvimento da mentalidade cultural no Município e a participação da comunidade local no fomento a cultura; Realizar atividades de planejamento, pesquisa, levantamento de dados, análise, documentação, promoção e divulgação do turismo sustentável no Município; Implantar uma política de incentivos ao turismo em âmbito municipal; Executar campanhas que visem motivar o mercado turístico, divulgando o comércio e a indústria do Município em suas áreas potenciais; Elaborar, coordenar e operacionalizar programas e projetos, que visem o desenvolvimento do turismo local; Incentivar os encontros do Conselho Municipal de Turismo; Planejar, elaborar e coordenar a execução de estudos básicos definidos como necessários ao desenvolvimento de um Plano de Turismo Municipal.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO
Responsável: Secretário RAIMUNDO JARBAS LOPES CALDAS
Endereço: Av. 19 de Abril, s/nº, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98406-6465
Email: secretariadeproduçã[email protected]
• Competências: Fazer a gestão de toda a Secretaria de forma a supervisionar o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria; promover incentivo às ações que possibilitem a capacidade de pessoal para o setor de pesca e agricultura, principalmente através de cursos, palestras e compartilhamento de conhecimentos; coordenar o desenvolvimento de programas municipais de pesquisas e fomento à produção na área de agricultura, pesca, pecuária, extrativismo e abastecimento; coordenar política e administrativamente esforços, recursos e procedimentos para elevar os índices de qualidade de vida dos produtores rurais, pescadores, pecuaristas e extrativistas; representar o Município em congressos e seminários, quando os mesmos estiverem ligados direta ou indiretamente a área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária, extrativismo e abastecimento;
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Secretário JOZIMO INHUMA FERREIRA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98401-0650
Email: [email protected]
• Competências: promover a implantação de programas e projetos do Município sobre a proteção do Meio Ambiente e o uso racional dos recursos naturais; fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor; propor normas visando o controle da poluição ambiental e poluição decorrente de resíduos sólidos em todas as suas formas; articular com órgãos federais, estaduais e municipais competentes a integração em defesa das diretrizes, planos e os interesses públicos do Município no campo de controle da poluição e defesa do meio ambiente; apoiar e incentivar as iniciativas de particulares ou de instituições voltadas para a preservação ambiental; orientar campanhas de educação comunitária e na rede de ensino, destinada a sensibilizar o público e as instituições de atuação no Município para os problemas de preservação do meio ambiente; programar a divulgação de eventos, ações e programas municipais relativos à proteção, ao controle e ao desenvolvimento ambiental.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Responsável: Secretário ROMULO SERENO CAPOTE
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98802-7368
Email: [email protected]
• Competências: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
→ GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Responsável: Chefe de Gabinete ARY MARTINS DE LIMA.
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98402-1278
Email: [email protected]
• Competências: Auxiliar no cumprimento do plano de governo; Organizar e executar a agenda especial de tomada de decisões de governo e da agenda geral de compromissos rotineiros; Monitorar e avaliar a gestão municipal, bem como na preparação e realização das agendas especiais de cobrança e prestação de contas por resultados; Assessorar o Chefe do Poder Executivo na interação com lideranças comunitárias, organizações de base e comunidade em geral; Recepcionar e manter permanentes contatos com lideranças políticas e parlamentares, bem como outras autoridades governamentais locais, estaduais e federais; Receber e Providenciar atendimento às consultas e requerimentos formulados pela Câmara Municipal de Uarini; Planejar coordenar e supervisionar as atividades de comunicação social e de imprensa, necessárias apara promover e facilitar as ações do Governo Municipal; Organizar e coordenar os serviços de cerimonial; Recepcionar e orientar os visitantes na Prefeitura; Organizar e executar os procedimentos necessários à segurança organizar e executar os procedimentos necessários à segurança do Poder Executivo Municipal; Apoiar administrativamente o gabinete do Vice-Prefeito.