O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
Prefeitura Municipal de Apuí
Responsável: Prefeito: MARCOS ANTONIO LISE
Vice Prefeito: OCIMAR MOREIRA DA COSTA
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Telefone: (97) 3389-1358
E-mail: [email protected]
Competências:
Administração dos serviços públicos de natureza local.
Chefe de Gabinete: HAMILTON DA SILVA CABRAL
Telefone: (97) 99153-7623
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
- Ao gabinete compete a preparação e respostas das correspondências do Prefeito;
- A coordenação da prefeitura com munícipes, entidades e associações de classes;
- Atender e fazer encaminhar os interessados aos órgãos competentes da Prefeitura, para atendimento ou solução de consultas ou reinvindicações;
- Registrar e controlar as audiências públicas do Prefeito;
- Manter o Prefeito informado sobre noticiário de interesse da Prefeitura e assessorá-lo em suas relações públicas;
- Controlar o uso de veículos que atendam o gabinete do Prefeito;
- Desempenhar as demais tarefas que lhe foram atribuídas pelo chefe do Poder Executivo.
- Cuidar de assuntos de interesse direto do Prefeito e da Administração Municipal, atendendo com cordialidade a todos quanto o procurem ou ao Chefe do Executivo, filtrando os assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro departamento da Prefeitura para a solução do impasse.
- Receber, minutar, expandir e controlar a correspondência particular do Prefeito.
- Assistir ao Prefeito nas suas relações com os munícipes e associações de classe
- Sugerir medias tendentes a melhora das relações da Prefeitura com o público,
- Organizar e manter atualizado o arquivo de documentos e papeis que interessam a Prefeitura.
- Assistir ao Prefeito nas suas relações com a Câmara Municipal, acompanhando a tramitação de projetos, controlando prazos e colocando na elaboração de mensagens razões de veto e informações;
- Manter cadastro atualizado de autoridades, instituições e organizações;
- Promover e organização de coletâneas de Leis, decretos, portarias e demais atos do Governo Municipal, bem como da Legislação Federal e Estadual de interesse da Prefeitura;
- Dar assistência a certames, congressos e convenções que se realizem no município.
CONTROLADORIA
Respnsável: Controlador ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Contato: (97) 99160-4467
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N – Praça dos Três Poderes – Centro
Apuí – AM | CEP: 69.265-000
Horário de Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 de Segunda à Sexta
Competências:
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado; exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável: Secretário DANIEL DE LIMA
Telefone: (97) 99154-4526
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos usos gerais da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Responsável: Secretário EDSON ANTONIO FRANCISCON
Telefone: (97) 99158 - 3522
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Pernambuco, Nº 52, - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 08h às 12h/ 14H às 17h.
Competências:
Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL
Responsável: CARGO EM VACÂNCIA
Telefone:
E-mail:
Endereço:
Horário de Atendimento ao Público:
Competências:
Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a política municipal de fortalecimento da agricultura familiar e a prestação de serviços de assistência técnica especializada no meio rural, em coordenação com os demais órgãos do Município, do Estado e da União.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Secretário: DELMAR JOSE HISTER
Telefone: (97) 99167-0658
E-mail: [email protected]
Endereço: Endereço: Av. 13 de novembro, 930 – Centro
Horário de Atendimento ao Público Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
• Desenvolver atividade de promoção social junto à população;
• Desenvolver atividade voltadas a proteção da criança e do adolescente;
• Desenvolver atividade voltadas de apoio ao idoso, através de ações que visem sua integração e promoção social, inclusive, encaminhando e supervisionando os processos de aposentadoria;
• Proporcionar auxilio funeral para as famílias carente;
• Providenciar aquisição, controle e distribuição de medicamentos à população carente;
• Executar medidas e fiscalizar a aplicação das subvenções consignadas no orçamento para as entidades de assistência social do município;
• Buscar apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: Secretário CLEVES PIRES DOS SANTOS
Telefone: (97) 99155-3940
E-mail: [email protected]
[email protected]
Endereço: Rua Brasília, 178 - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h .
Competências:
Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos.
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Responsável: Secretária JANETE ROSSI
Telefone: (97) 3389-1139/ (97) 99157-4477
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos fazendários.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Secretário DOMINGOS DE JESUS BONFIM
Telefone: (97) 99164-7046
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua das Comunicações, nº 381 - Bairro das Comunicações
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Responsável: Secretário LIVALDO ANTONIO HONORATO
Telefone: (97) 99139-6059
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
Compete elaboração e execução do Plano Diretor; execução de obras civis e rodoviários de responsabilidade da Prefeitura; limpeza e conservação de vias públicas, cemitérios, parques e jardins; fiscalizar o transporte rodoviário; cuidar da conservação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: Secretária LEXISANDRA MARA PASCOAL
Telefone: (97) 3389-1139 CEL: (97) 99158-6011
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 992, Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 11h / 12h às 17h
Competências:
Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Responsável: Secretário JONATAS FERNANDO DOS SANTOS LEITE
Telefone: (97) 99152-2520
E-mail:
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 11h / 12h às 17h
Competências:
COODENADORIA DE DEFESA CIVIL
ResponsávelCoordenador GILSO ALMEIDA PIMENTEL
Telefone: (97) 99151-5586
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
Competências:
• Articular, coordenar e gerenciar as ações de defesa civil em nível estadual;
• Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com a defesa civil;
• Elaborar e implementar planos diretores de defesa civil, planos de contingência e de operações, bem como programas e projetos relacionados com o assunto;
• Prever recursos orçamentários próprios necessários às ações assistenciais, de recuperação ou preventivas, como contrapartida às transferências de recursos da União, na forma da legislação vigente;
• Capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil;
• Promover a inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares da rede estadual de ensino médio e fundamental, proporcionando todo apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material pedagógico-didático para esse fim, entre outros.
CONSELHO TUTELAR
Responável: Coordenador ANTONIO EDSON S. GOMES
Telefone: (97) 99138 - 5864
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, nº 889 - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13, após esse horário o atendimento no C.T funciona em regime de escalas por conselheiro.
Competências:
• Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. ...
• Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art.
• Promover a execução de suas decisões