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PREFEITURA DE APUÍ - Órgãos Públicos Municipais

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O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais

Prefeitura Municipal de Apuí

Responsável: Prefeito: MARCOS ANTONIO LISE
               Vice Prefeito: OCIMAR MOREIRA DA  COSTA

Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Telefone: (97) 3389-1358
E-mail: [email protected]

Competências:
Administração dos serviços públicos de natureza local.

 

 

CONTROLADORIA

Respnsável: Controlador ALZIMAR PEIXOTO DA SILVA
Contato: (97) 99160-4467
E-mail: [email protected] 
Endereço: Av. 13 De Novembro, S/N – Praça dos Três Poderes – Centro
Apuí – AM | CEP: 69.265-000
Horário de Atendimento ao Público: 07:00 às 13:00 de Segunda à Sexta

Competências: 
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado; exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 

Responsável: Secretário HAMILTON DA SILVA CABRAL
Telefone: (97) 99153-7623
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
 
Competências:
Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos usos gerais da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO

Responsável: Secretário EDSON ANTONIO FRANCISCON
Telefone: (97) 99158 - 3522
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Pernambuco, Nº 52,  - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 08h às 12h/ 14H às 17h.

 

Competências:

Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E EXTENSÃO RURAL

Responsável: CARGO EM VACÂNCIA
Telefone: 
E-mail: 
Endereço: 
Horário de Atendimento ao Público: 

Competências:
Planejar, promover, coordenar, executar e fazer executar a política municipal de fortalecimento da agricultura familiar e a prestação de serviços de assistência técnica especializada no meio rural, em coordenação com os demais órgãos do Município, do Estado e da União.

 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


Secretário: LEONILDA IASKI DA ROCHA SUPI
Telefone: (45) 9990-2810
E-mail: [email protected] 
Endereço: Endereço: Av. 13 de novembro, 930 – Centro 
Horário de Atendimento ao Público Segunda à sexta 07h às 13h.

Competências:
•    Desenvolver atividade de promoção social junto à população;
•    Desenvolver atividade voltadas a proteção da criança e do adolescente;
•     Desenvolver atividade voltadas de apoio ao idoso,  através de ações que visem sua integração e promoção social, inclusive, encaminhando e supervisionando os processos de aposentadoria;
•    Proporcionar auxilio funeral para as famílias carente;
•    Providenciar aquisição, controle e distribuição de medicamentos à população carente;
•    Executar medidas e fiscalizar a aplicação das subvenções consignadas no orçamento para as entidades de assistência social do município;
•     Buscar apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.
 

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  

Responsável: Secretário CLEVES PIRES  DOS SANTOS
Telefone: (97) 99155-3940
E-mail: [email protected]
             [email protected]
Endereço: Rua Brasília, 178 - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h .

Competências:
Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 
Responsável: Secretária JANETE ROSSI
Telefone: (97) 3389-1139/ (97) 99157-4477
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.

Competências:
Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização e arrecadação de tributos e demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos fazendários.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE  

Responsável: Secretário DOMINGOS DE JESUS BONFIM
Telefone: (97) 99164-7046
E-mail: [email protected] 
Endereço: Rua das Comunicações, nº 381 - Bairro das Comunicações
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.
 
Competências:
Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO

Responsável: Secretário LIVALDO ANTONIO HONORATO
Telefone: (97) 99139-6059
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público: Segunda à sexta 07h às 13h.

Competências:
Compete elaboração e execução do Plano Diretor; execução de obras civis e rodoviários de responsabilidade da Prefeitura; limpeza e conservação de vias públicas, cemitérios, parques e jardins; fiscalizar o transporte rodoviário; cuidar da conservação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 

Responsável: Secretária LEXISANDRA MARA PASCOAL     
Telefone: (97) 3389-1139     CEL: (97) 99158-6011
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Rio Grande do Sul, 992, Centro
Horário de Atendimento ao Público:  Segunda à sexta 07h às 11h / 12h às 17h 

Competências:
Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

Responsável: Secretário NEY RIBEIRO FILHO
Telefone: (92) 99190-0639
E-mail: 
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro 
Horário de Atendimento ao Público:  Segunda à sexta 07h às 11h / 12h às 17h 

Competências:

 

COODENADORIA DE DEFESA CIVIL

ResponsávelCoordenador GILSO ALMEIDA PIMENTEL
Telefone: (97) 99151-5586
E-mail: [email protected] 
Endereço: Av. 13 de Novembro, S/N, Praça dos Três Poderes - Centro
Horário de Atendimento ao Público:  Segunda à sexta 07h às 13h.

Competências:

•    Articular, coordenar e gerenciar as ações de defesa civil em nível estadual;
•    Manter atualizadas e disponíveis as informações relacionadas com a defesa civil;
•    Elaborar e implementar planos diretores de defesa civil, planos de contingência e de operações, bem como programas e projetos relacionados com o assunto;
•    Prever recursos orçamentários próprios necessários às ações assistenciais, de recuperação ou preventivas, como contrapartida às transferências de recursos da União, na forma da legislação vigente;
•    Capacitar recursos humanos para as ações de defesa civil;
•    Promover a inclusão dos princípios de defesa civil, nos currículos escolares da rede estadual de ensino médio e fundamental, proporcionando todo apoio à comunidade docente no desenvolvimento de material pedagógico-didático para esse fim, entre outros.

 

CONSELHO TUTELAR

Responável: Coordenador ANTONIO EDSON S. GOMES
Telefone: (97) 99138 - 5864
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 13 de Novembro, nº 889 - Centro
Horário de Atendimento ao Público:  Segunda à sexta 07h às 13, após esse horário o atendimento no C.T funciona em regime de escalas por conselheiro.

Competências:
•    Atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas nos arts. 98 e 105, aplicando as medidas previstas no art. ... 
•    Atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as medidas previstas no art. 
•    Promover a execução de suas decisões