O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos
Responsável: Prefeito Jarlem Almeida Trindade
: Vice-Prefeito: Marcos Verçosa Ferreira
Contato: (92) 993823083 Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 354 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Competências: Exercer a direção superior da Administração Pública Municipal; planejar, coordenar e supervisionar as políticas públicas; administrar os serviços públicos; representar o Município; sancionar e fazer cumprir as leis; coordenar as Secretarias Municipais; promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental
Secretaria Municipal de Governo
Responsável: Secretário ROZINEY SOARES DOS SANTOS
Contato: (92) 993014260 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público:08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 384 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete à Secretaria Municipal de Governo prestar assessoramento direto ao Prefeito, coordenar a integração entre as Secretarias Municipais, acompanhar a execução das políticas públicas, elaborar atos administrativos oficiais, promover a articulação institucional entre os órgãos municipais e os demais entes federativos, acompanhar programas governamentais, coordenar ações administrativas estratégicas e assegurar a divulgação das informações institucionais em observância aos princípios da transparência pública e da publicidade administrativa.
Secretaria Municipal de Governo em Manaus
Responsável: Secretário MARIA ELCICLEIDE MENDES
Contato: (92) 994443835 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público:08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Almirante Custódia de Melo, Casa 3B – Bairro: Dom Pedro | Manaus-AM
Competências: Compete representar institucionalmente o Município junto aos órgãos estaduais e federais sediados na capital do Estado, acompanhar processos administrativos, convênios, contratos, projetos e captação de recursos, prestar apoio técnico e administrativo às Secretarias Municipais, promover a interlocução institucional e facilitar o atendimento das demandas externas da Administração Municipal.
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Responsável: Secretário JAIR RODRIGUES ARRUDA
Contato: (92) 991457155 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 384 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete planejar, coordenar e executar a política administrativa do Município, administrar os recursos humanos, patrimônio, almoxarifado, arquivo, protocolo, logística e gestão documental, elaborar o planejamento estratégico, promover a modernização administrativa, fortalecer a governança pública, apoiar os processos licitatórios e de contratação quando previsto em sua estrutura administrativa, implementar mecanismos de gestão por resultados e assegurar a transparência dos atos administrativos e informações de interesse coletivo.
Secretaria Municipal de Orçamento e Financias
Responsável: Secretário BIA TRINDADE
Contato: (92) 993823083 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 384 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete elaborar, coordenar, acompanhar e executar o planejamento orçamentário e financeiro do Município, administrar as receitas e despesas públicas, elaborar o Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA), executar a contabilidade pública, acompanhar a execução fiscal, promover a arrecadação tributária, elaborar prestações de contas aos órgãos de controle, cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e disponibilizar informações financeiras e fiscais em atendimento às normas de transparência pública.
Secretaria Municipal de proteção e Defesa Civil
Responsável: Secretário OSMAR FRANCISCO FiGUEIREDO
Contato: (92) 995314116 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 0250 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete planejar, coordenar e executar ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação diante de desastres naturais ou tecnológicos, elaborar planos de contingência, monitorar áreas de risco, promover ações educativas de prevenção, coordenar ações emergenciais, prestar assistência às populações afetadas e articular ações com os órgãos estaduais e federais de Defesa Civil.
Secretaria Municipal de Ação Social Emprego e Renda
Responsável: Secretária JOSINEI ANDRADE MICHILES
Contato: (92) 994173780 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 447 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular, coordenar e executar a Política Municipal de Assistência Social, administrar os serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, coordenar a execução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), promover ações voltadas à inclusão social, qualificação profissional, geração de emprego e renda, fortalecimento da cidadania, proteção das famílias em situação de vulnerabilidade social e promoção dos direitos sociais.
Secretaria Municipal de Juventude e Desposto
Responsável: Secretário LUCIVALDO GONÇALVES
Contato: (92) 991604306 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Trave. Olavio Bilac, N⁰ 391 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas à juventude, ao esporte e ao lazer, promover programas esportivos, educacionais e recreativos, incentivar práticas esportivas de alto rendimento e comunitárias, administrar espaços esportivos municipais, desenvolver ações de inclusão social por meio do esporte e apoiar eventos esportivos, culturais e educacionais.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente
Responsável: Secretário ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA
Contato: (92) 991775515 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público:08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua 31 de Janeiro S/N, – Bairro: São Sebastião | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular, coordenar e executar a política municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, promover o licenciamento e fiscalização ambiental de competência municipal, preservar os recursos naturais, incentivar práticas sustentáveis, desenvolver programas de educação ambiental, apoiar projetos de desenvolvimento econômico sustentável e assegurar o cumprimento da legislação ambiental.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural
Responsável: Secretário ALCILENE DE BRITO
Contato: (92) 993061873 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público:08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Avenida Manaus, N⁰ 1241 – Bairro: Esperança | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, apoiar a agricultura familiar, pecuária, pesca, aquicultura e extrativismo, promover assistência técnica em parceria com órgãos competentes, incentivar a mecanização agrícola, fomentar a comercialização da produção rural, fortalecer associações e cooperativas, apoiar programas de segurança alimentar e estimular o desenvolvimento econômico do setor rural.
Secretaria Municipal de Educação
Responsável: Secretário ISSAC GADELHA MAIA
Contato: (92) 993034416 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 160 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete planejar, coordenar, executar e avaliar a política municipal de educação, administrar a rede pública municipal de ensino, assegurar o acesso, permanência e qualidade da educação básica, gerenciar programas educacionais, alimentação escolar, transporte escolar, formação continuada dos profissionais da educação, administrar recursos do FUNDEB e demais programas federais e estaduais, bem como promover a transparência das ações educacionais.
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Responsável: Secretário SIMÃO ROCHA DE LEÃO
Contato: (92) 99101-8836 | Email: simã[email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Padre Gabriel, N⁰ 867 – Bairro: São Sebastião | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular e executar políticas públicas de cultura e turismo, preservar o patrimônio histórico, artístico e cultural do Município, incentivar manifestações culturais, apoiar artistas e grupos culturais, promover eventos culturais e turísticos, fomentar o turismo sustentável, fortalecer a economia criativa e divulgar as potencialidades culturais e turísticas do Município.
Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: Secretária LYSANDRA NIVEA GUIMARÃES FARIAS
Contato: (92) 994953331 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Travessa jucelino Kubitscheck, N⁰ 10 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete formular, coordenar, executar e avaliar a política municipal de saúde, administrar o Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito municipal, coordenar a atenção primária, vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental, promover campanhas de prevenção, administrar unidades de saúde, garantir o acesso universal e integral aos serviços públicos de saúde, bem como assegurar a transparência das ações e da aplicação dos recursos públicos destinados à saúde.
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Responsável: Secretário JONAS OLIVEIRA LAVAREDA
Contato: (92) 994336895 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves S/N – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete planejar, executar, fiscalizar e manter obras públicas municipais, infraestrutura urbana e rural, pavimentação, drenagem, manutenção de vias públicas, praças, prédios públicos, iluminação pública quando de competência municipal, saneamento, limpeza urbana, serviços de engenharia e desenvolvimento da infraestrutura necessária ao crescimento sustentável do Município.
Secretaria Municipal de Relação Institucionais
Responsável: Secretário VICENTE AUGUSTO MACIEL ALMEIDA
Contato: (92) 902440255 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 384 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Compete promover as relações institucionais do Município com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, órgãos de controle, instituições públicas e privadas, organizações da sociedade civil e demais entes federativos, coordenar a celebração de parcerias, convênios e cooperações institucionais, fortalecer a governança pública e representar institucionalmente o Município.
Coordenadoria de Tributos
Responsável: Coord. LUIZ ALDERLEY CRUZ DE SOUZA
Contato: (92) 991505296 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Olavio Bilac S/N – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete administrar a política tributária municipal, promover o lançamento, arrecadação, fiscalização e cobrança dos tributos municipais, manter atualizado o cadastro mobiliário e imobiliário, emitir certidões e documentos fiscais, combater a evasão fiscal, recuperar créditos tributários, orientar contribuintes e disponibilizar informações tributárias em conformidade com os princípios da transparência fiscal.
Procuradoria do Municipio
Responsável: BRUNO RODRIGUES VALENTE
Contato: (92) 991116404 | Email: [email protected]
Responsável: OLAVO SILVA NETO
Contato: (92) 991559196 | Email: [email protected]
Responsável: ELOI SOARES NUNES FILHO
Contato: (92) 992113559 | Email: [email protected]
Responsável: HENRIQUE TAVARES DE SOUZA
Contato: (92) 9984705295| Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 354 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete representar judicial e extrajudicialmente o Município, prestar consultoria e assessoramento jurídico aos órgãos da Administração Municipal, emitir pareceres jurídicos, promover a defesa do patrimônio público, realizar a cobrança judicial da dívida ativa, acompanhar processos administrativos e judiciais, controlar a legalidade dos atos administrativos e contribuir para a segurança jurídica da Administração Pública.
Controladoria do Municipio
Responsável: MAURO VERÇOSA FERREIRA
Contato: (92) 99306-3259 | Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Senador José Esteves, N⁰ 354 – Bairro: Centro | Boa Vista do Ramos-AM | CEP: 69195-000
Competências: Compete coordenar o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal, realizar auditorias, inspeções e fiscalizações, avaliar a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia da gestão pública, acompanhar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e operacional, orientar os gestores quanto ao cumprimento da legislação, promover ações de integridade, governança, gestão de riscos, transparência pública, acesso à informação, prevenção e combate à corrupção, bem como acompanhar o atendimento às recomendações dos órgãos de controle interno e externo.