O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
I – Gabinete do Prefeito
II – Secretaria Municipal de Administração e Coordenação
III – Secretaria Municipal de Economia e Finanças
IV – Secretaria Municipal de Planejamento
V – Secretaria Municipal de Educação
VI – Secretaria Municipal de Saúde
VII – Secretaria Municipal de Assistência Social
VIII – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes
IX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
X – Secretaria Municipal de Interior
XI – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
XII – Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca
XIII – Secretaria Municipal de Comunicação Social
XIV – Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
XV – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Lara Gabrielle de Souza Neves
Telefone: (92) 98434-0699
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão central do Sistema de Controle Interno Municipal, responsável pelas atividades de fiscalização, auditoria, acompanhamento, supervisão e controle dos atos administrativos, orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis da Administração Pública Municipal, assegurando a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Cleuto Costa de Oliveira
Telefone: (92) 98288-4870
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município, bem como pelo assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, competindo-lhe a emissão de pareceres, análise de legalidade dos atos administrativos e defesa dos interesses institucionais do Município.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Responsável: Ellen Brenda Fonseca Ramos
Telefone: (92) 986022106
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão de participação e controle social responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de manifestações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relativas aos serviços públicos municipais, promovendo a transparência, eficiência e melhoria contínua da gestão pública.
GABINETE DO PREFEITO
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela assistência direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal, competindo-lhe a coordenação administrativa do gabinete, assessoramento institucional, articulação governamental e acompanhamento das ações estratégicas da Administração Municipal.
Informação atualizada em 13/05/2026: Informa-se que, até a presente data, não há servidor formalmente designado para exercer a função de Chefe de Gabinete no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Responsável: Renilton dos Santos Solart
Telefone: (92) 98459-9090
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela coordenação das atividades administrativas da Prefeitura Municipal, competindo-lhe a gestão de pessoal, patrimônio, protocolo, arquivo, logística administrativa, aquisição e controle de materiais, além do suporte operacional aos órgãos da Administração Pública Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Responsável: Eliazar Machado Muniz
Telefone: (97) 99159-3655
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela administração financeira, orçamentária, tributária e contábil do Município, competindo-lhe a arrecadação de receitas, controle fiscal, execução orçamentária e financeira, acompanhamento contábil e prestação de contas da Administração Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Responsável: Marcelo do Nascimento Batista
Telefone: (92) 98608-8003
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela elaboração, coordenação, acompanhamento e avaliação de planos, programas, projetos e ações governamentais, competindo-lhe o planejamento estratégico municipal e a captação de recursos junto aos órgãos estaduais e federais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: Paulo Cesar Queiroz do Nascimento
Telefone: (97) 98401-0707
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas educacionais do Município, competindo-lhe a gestão da rede municipal de ensino, programas educacionais, transporte escolar, alimentação escolar e demais ações voltadas à educação pública municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: Aldejane Carvalho Benjamim
Telefone: (97) 99162-8320
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, competindo-lhe a gestão dos serviços de saúde, atenção básica, vigilância em saúde e ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Marilene Fernandes Rocha
Telefone: (97) 98410-4481
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas de assistência social, proteção social básica e especial, programas sociais e ações voltadas à promoção dos direitos sociais e atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
Responsável: Raimundo dos Santos da Fonseca
Telefone: (92) 99320-0477
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela execução e fiscalização de obras públicas, serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de vias públicas, urbanização, saneamento básico e ações relacionadas ao sistema municipal de transportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Responsável: Emerson Soares Carvalho
Telefone: (93) 99137-6391
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas ambientais e de turismo, competindo-lhe a proteção dos recursos naturais, fiscalização ambiental, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo às atividades turísticas do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
Responsável: Marcos Antônio da Silva Oliveira
Telefone: (97) 98407-2049
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pelo planejamento e coordenação das ações administrativas voltadas às comunidades rurais e localidades do interior do Município, promovendo apoio à infraestrutura, serviços essenciais e desenvolvimento das comunidades afastadas da sede urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Responsável: Pedro Rodrigues Reinaldo Filho
Telefone: (97) 98429-4968
E-mail: Não informado
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção rural, abastecimento alimentar, incentivo ao setor agropecuário e fortalecimento das atividades econômicas locais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Responsável: Sebastião Lindoso da Silva Ferreira
Telefone: (92) 98603-5418
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela formulação, coordenação e incentivo das políticas públicas voltadas às atividades de aquicultura, pesca artesanal e desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Responsável: Wildson Gama Tavares
Telefone: (97) 98449-5938
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de comunicação institucional da Prefeitura Municipal, promovendo a divulgação dos atos oficiais, programas, projetos e informações de interesse público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
Responsável: Cidelia Gadelha de Freitas
Telefone: (92) 99159-3656
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas culturais e esportivas do Município, promovendo ações de valorização cultural, incentivo ao esporte, lazer e fortalecimento das manifestações culturais locais.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Responsável: Miguel Alves Vieira
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação relacionadas a situações de emergência, desastres naturais e proteção da população em áreas de risco no âmbito municipal.
INFORMAÇÕES GERAIS
Todos os órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Japurá/AM funcionam no seguinte endereço e horário de atendimento ao público:
Local de Funcionamento: Prefeitura Municipal de Japurá/AM
Endereço: Av. Amâncio Barbosa, S/N – Centro – Japurá/AM – CEP 69.495-000
Horário de Funcionamento:Segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto feriados e pontos facultativos oficialmente decretados pela Administração Municipal.
PERGUNTAS FREǪUENTES – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
1. Como acessar o Portal da Transparência do Município? O Portal da Transparência pode ser acessado diretamente pelo site institucional da Prefeitura Municipal de Japurá/AM.
2. Como solicitar informações públicas ao Município? O cidadão poderá realizar solicitações por meio do e-SIC/Ouvidoria disponível no portal institucional ou presencialmente junto à Prefeitura Municipal.
3. Onde consultar despesas e receitas do Município? As informações financeiras, receitas, despesas, contratos, licitações e demais dados públicos estão disponíveis no Portal da Transparência.
4. Como acompanhar licitações e contratos públicos? Os procedimentos licitatórios, contratos administrativos e documentos relacionados encontram-se disponíveis na aba “Licitações” e “Contratos” do portal institucional.
5. Onde consultar informações sobre servidores públicos municipais? As informações funcionais e remuneratórias dos servidores municipais podem ser consultadas na seção “Servidores Públicos”.
6. Ǫual o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal? A Prefeitura Municipal de Japurá/AM funciona de segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto feriados e pontos facultativos oficialmente decretados.
7. Como registrar reclamações, denúncias, sugestões ou elogios? As manifestações podem ser encaminhadas por meio da Ouvidoria Municipal disponível no portal institucional.
8. Onde consultar os atos normativos e documentos oficiais do Município? Os atos normativos, leis, decretos, portarias e documentos oficiais podem ser acessados na seção “Documentos Oficiais” do portal institucional.
9. Como obter informações sobre programas sociais do Município? As informações relacionadas aos programas e ações sociais podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Assistência Social.
10. Como entrar em contato com as Secretarias Municipais? Os contatos institucionais, telefones e e-mails das Secretarias Municipais encontram-se disponíveis na seção “Órgãos Públicos Municipais”.
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
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APRESENTAÇÃO
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A Carta de Serviços ao Usuário da Prefeitura Municipal de Japurá/AM tem por finalidade informar aos cidadãos os serviços prestados pela Administração Pública Municipal, as formas de acesso, os canais de atendimento e os compromissos relacionados à qualidade dos serviços ofertados, nos termos da Lei Federal nº 13.460/2017.
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ATENDIMENTO AO PÚBLICO
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Prefeitura Municipal de Japurá/AM
Endereço:
Av. Amâncio Barbosa, S/N – Centro – Japurá/AM – CEP: 69.495-000
Horário de funcionamento:
Segunda a sexta-feira
07h00 às 11h00 e 13h00 às 17h00
Telefone institucional:
(92) 98602-2106
E-mail institucional:
[email protected]
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SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
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Responsável:
ELLEN BRENDA FONSECA RAMOS
Telefone:
(92) 98602-2106
E-mail:
Local de atendimento:
Recepção da Prefeitura Municipal de Japurá/AM
Serviços oferecidos:
* pedidos de acesso à informação;
* consulta de protocolos;
* orientação sobre transparência pública;
* acompanhamento de solicitações.
Formas de solicitação:
* presencialmente;
* por protocolo administrativo;
* por e-mail;
* pelo sistema eletrônico e-SIC.
Prazo de resposta:
Conforme Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
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OUVIDORIA MUNICIPAL
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Responsável:
ELLEN BRENDA FONSECA RAMOS
Telefone:
(92) 98625-4625
E-mail:
Serviços oferecidos:
* recebimento de denúncias;
* reclamações;
* sugestões;
* elogios;
* manifestações dos usuários dos serviços públicos.
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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Responsável:
LARA GABRIELLE DE SOUZA NEVES
Telefone:
(92) 98434-0699
E-mail:
Serviços oferecidos:
* fiscalização interna;
* auditoria;
* acompanhamento da transparência pública;
* controle da legalidade administrativa;
* acompanhamento de prestações de contas.
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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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Responsável:
CLEUTO COSTA DE OLIVEIRA
Telefone:
(92) 98288-4870
E-mail:
Serviços oferecidos:
* assessoramento jurídico institucional;
* emissão de pareceres jurídicos;
* representação judicial e extrajudicial do Município.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
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Responsável:
RENILTON DOS SANTOS SOLARTH
Telefone:
(92) 98459-9090
E-mail:
Serviços oferecidos:
* protocolo administrativo;
* atendimento administrativo geral;
* gestão de pessoal;
* emissão de declarações;
* tramitação de processos administrativos.
Prazo médio:
Até 15 dias, salvo demandas complexas.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
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Responsável:
ELIAZAR MACHADO MUNIZ
Telefone:
(97) 99159-3655
E-mail:
Serviços oferecidos:
* emissão de DAM;
* informações tributárias;
* emissão de certidões;
* atendimento ao contribuinte;
* acompanhamento financeiro e contábil.
Prazo médio:
Até 05 dias úteis.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
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Responsável:
MARCELO DO NASCIMENTO BATISTA
Telefone:
(92) 98608-8003
E-mail:
Serviços oferecidos:
* planejamento estratégico;
* acompanhamento de programas governamentais;
* captação de recursos;
* elaboração de projetos.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Responsável:
PAULO CESAR QUEIROZ DO NASCIMENTO
Telefone:
(97) 98401-0707
E-mail:
Serviços oferecidos:
* matrícula escolar;
* transferência escolar;
* declaração escolar;
* atendimento educacional;
* alimentação escolar;
* transporte escolar.
Prazo médio:
Imediato ou até 05 dias úteis.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Responsável:
ALDEJANE CARVALHO BENJAMIM
Telefone:
(97) 99162-8320
E-mail:
Serviços oferecidos:
* atendimento básico de saúde;
* vacinação;
* consultas;
* encaminhamentos médicos;
* ações preventivas.
Prazo de atendimento:
Conforme classificação de risco e disponibilidade do serviço.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
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Responsável:
MARILENE FERNANDES ROCHA
Telefone:
(97) 98410-4481
E-mail:
Serviços oferecidos:
* programas sociais;
* cadastro social;
* atendimento socioassistencial;
* acompanhamento familiar.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
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Responsável:
RAIMUNDO DOS SANTOS DA FONSECA
Telefone:
(92) 99320-0477
E-mail:
Serviços oferecidos:
* manutenção urbana;
* iluminação pública;
* infraestrutura urbana;
* manutenção viária;
* limpeza pública.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
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Responsável:
EMERSON SOARES CARVALHO
Telefone:
(93) 99137-6391
E-mail:
Serviços oferecidos:
* fiscalização ambiental;
* educação ambiental;
* orientação ambiental;
* incentivo ao turismo sustentável.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
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Responsável:
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA
Telefone:
(97) 98407-2049
E-mail:
Serviços oferecidos:
* apoio às comunidades rurais;
* coordenação de demandas do interior;
* acompanhamento de serviços essenciais nas localidades afastadas da sede.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
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Responsável:
PEDRO RODRIGUES REINALDO FILHO
Telefone:
(97) 98429-4968
E-mail:
Não informado
Serviços oferecidos:
* apoio ao produtor rural;
* incentivo à produção rural;
* apoio ao abastecimento alimentar;
* orientação técnica.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
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Responsável:
SEBASTIÃO LINDOSO DA SILVA FERREIRA
Telefone:
(92) 98603-5418
E-mail:
Serviços oferecidos:
* apoio à pesca artesanal;
* incentivo à aquicultura;
* orientação ao setor pesqueiro.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
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Responsável:
WILDSON GAMA TAVARES
Telefone:
(97) 98449-5938
E-mail:
Serviços oferecidos:
* divulgação institucional;
* comunicação oficial;
* publicidade dos atos administrativos.
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SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
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Responsável:
CIDELIA GADELHA DE FREITAS
Telefone:
(92) 99159-3656
E-mail:
Serviços oferecidos:
* incentivo ao esporte;
* ações culturais;
* atividades recreativas;
* apoio a eventos culturais.
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COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
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Responsável:
MIGUEL ALVES VIEIRA
E-mail:
Serviços oferecidos:
* prevenção de desastres;
* atendimento emergencial;
* ações de proteção e defesa civil.
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PADRÕES DE QUALIDADE NO ATENDIMENTO
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A Prefeitura Municipal de Japurá compromete-se a:
* prestar atendimento com urbanidade e respeito;
* assegurar transparência das informações públicas;
* garantir acessibilidade aos serviços;
* promover eficiência administrativa;
* buscar melhoria contínua dos serviços públicos;
* assegurar publicidade e acesso às informações institucionais.
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ATUALIZAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS
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A presente Carta de Serviços poderá ser atualizada periodicamente para adequação dos serviços públicos municipais e aperfeiçoamento das informações disponibilizadas ao cidadão.
Última atualização:
Julho de 2026.