O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL
I – Gabinete do Prefeito
II – Secretaria Municipal de Administração e Coordenação
III – Secretaria Municipal de Economia e Finanças
IV – Secretaria Municipal de Planejamento
V – Secretaria Municipal de Educação
VI – Secretaria Municipal de Saúde
VII – Secretaria Municipal de Assistência Social
VIII – Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Transportes
IX – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo
X – Secretaria Municipal de Interior
XI – Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento
XII – Secretaria Municipal de Aquicultura e Pesca
XIII – Secretaria Municipal de Comunicação Social
XIV – Secretaria Municipal de Cultura e Desporto
XV – Coordenadoria Municipal de Defesa Civil
ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO E CONTROLE
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Lara Gabrielle de Souza Neves
Telefone: (92) 98434-0699
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão central do Sistema de Controle Interno Municipal, responsável pelas atividades de fiscalização, auditoria, acompanhamento, supervisão e controle dos atos administrativos, orçamentários, financeiros, patrimoniais e contábeis da Administração Pública Municipal, assegurando a observância dos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Cleuto Costa de Oliveira
Telefone: (92) 98288-4870
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município, bem como pelo assessoramento jurídico da Administração Pública Municipal, competindo-lhe a emissão de pareceres, análise de legalidade dos atos administrativos e defesa dos interesses institucionais do Município.
OUVIDORIA MUNICIPAL
Responsável: Ellen Brenda Fonseca Ramos
Telefone: (92) 986022106
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão de participação e controle social responsável pelo recebimento, análise e encaminhamento de manifestações, reclamações, denúncias, sugestões, elogios e solicitações relativas aos serviços públicos municipais, promovendo a transparência, eficiência e melhoria contínua da gestão pública.
GABINETE DO PREFEITO
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela assistência direta ao Chefe do Poder Executivo Municipal, competindo-lhe a coordenação administrativa do gabinete, assessoramento institucional, articulação governamental e acompanhamento das ações estratégicas da Administração Municipal.
Informação atualizada em 13/05/2026: Informa-se que, até a presente data, não há servidor formalmente designado para exercer a função de Chefe de Gabinete no âmbito da Prefeitura Municipal de Japurá/AM.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E COORDENAÇÃO
Responsável: Renilton dos Santos Solart
Telefone: (92) 98459-9090
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela coordenação das atividades administrativas da Prefeitura Municipal, competindo-lhe a gestão de pessoal, patrimônio, protocolo, arquivo, logística administrativa, aquisição e controle de materiais, além do suporte operacional aos órgãos da Administração Pública Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS
Responsável: Eliazar Machado Muniz
Telefone: (97) 99159-3655
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela administração financeira, orçamentária, tributária e contábil do Município, competindo-lhe a arrecadação de receitas, controle fiscal, execução orçamentária e financeira, acompanhamento contábil e prestação de contas da Administração Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Responsável: Marcelo do Nascimento Batista
Telefone: (92) 98608-8003
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela elaboração, coordenação, acompanhamento e avaliação de planos, programas, projetos e ações governamentais, competindo-lhe o planejamento estratégico municipal e a captação de recursos junto aos órgãos estaduais e federais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: Paulo Cesar Queiroz do Nascimento
Telefone: (97) 98401-0707
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas educacionais do Município, competindo-lhe a gestão da rede municipal de ensino, programas educacionais, transporte escolar, alimentação escolar e demais ações voltadas à educação pública municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: Aldejane Carvalho Benjamim
Telefone: (97) 99162-8320
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação, coordenação e execução das políticas públicas de saúde no âmbito municipal, competindo-lhe a gestão dos serviços de saúde, atenção básica, vigilância em saúde e ações de promoção, prevenção e assistência à saúde da população.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Marilene Fernandes Rocha
Telefone: (97) 98410-4481
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas de assistência social, proteção social básica e especial, programas sociais e ações voltadas à promoção dos direitos sociais e atendimento da população em situação de vulnerabilidade social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTES
Responsável: Raimundo dos Santos da Fonseca
Telefone: (92) 99320-0477
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela execução e fiscalização de obras públicas, serviços de infraestrutura urbana e rural, manutenção de vias públicas, urbanização, saneamento básico e ações relacionadas ao sistema municipal de transportes.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO
Responsável: Emerson Soares Carvalho
Telefone: (93) 99137-6391
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas ambientais e de turismo, competindo-lhe a proteção dos recursos naturais, fiscalização ambiental, promoção do desenvolvimento sustentável e incentivo às atividades turísticas do Município.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR
Responsável: Marcos Antônio da Silva Oliveira
Telefone: (97) 98407-2049
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pelo planejamento e coordenação das ações administrativas voltadas às comunidades rurais e localidades do interior do Município, promovendo apoio à infraestrutura, serviços essenciais e desenvolvimento das comunidades afastadas da sede urbana.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
Responsável: Pedro Rodrigues Reinaldo Filho
Telefone: (97) 98429-4968
E-mail: Não informado
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da produção rural, abastecimento alimentar, incentivo ao setor agropecuário e fortalecimento das atividades econômicas locais.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA
Responsável: Sebastião Lindoso da Silva Ferreira
Telefone: (92) 98603-5418
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela formulação, coordenação e incentivo das políticas públicas voltadas às atividades de aquicultura, pesca artesanal e desenvolvimento sustentável do setor pesqueiro municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Responsável: Wildson Gama Tavares
Telefone: (97) 98449-5938
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das ações de comunicação institucional da Prefeitura Municipal, promovendo a divulgação dos atos oficiais, programas, projetos e informações de interesse público.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESPORTO
Responsável: Cidelia Gadelha de Freitas
Telefone: (92) 99159-3656
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições: Órgão responsável pela formulação e execução das políticas públicas culturais e esportivas do Município, promovendo ações de valorização cultural, incentivo ao esporte, lazer e fortalecimento das manifestações culturais locais.
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL
Responsável: Miguel Alves Vieira
E-mail: [email protected]
Competências e Atribuições:Órgão responsável pela coordenação das ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação relacionadas a situações de emergência, desastres naturais e proteção da população em áreas de risco no âmbito municipal.
INFORMAÇÕES GERAIS
Todos os órgãos integrantes da Administração Pública Municipal de Japurá/AM funcionam no seguinte endereço e horário de atendimento ao público:
Local de Funcionamento: Prefeitura Municipal de Japurá/AM
Endereço: Av. Amâncio Barbosa, S/N – Centro – Japurá/AM – CEP 69.495-000
Horário de Funcionamento:Segunda a sexta-feira, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00, exceto feriados e pontos facultativos oficialmente decretados pela Administração Municipal.