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PREFEITURA DE MAUÉS - Órgãos Públicos Municipais

O que você encontrará nesta seção: Detalhamento dos órgãos públicos do município

ORGÃOS PUBLICOS MUNICIPAIS

 

Prefeitura Municipal de Maués

Responsável: Prefeito CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

                     : Vice-Prefeito: PAULO CÉSAR LEITE SAID

Contato: (92) 3542-2755 (92) 984222041

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Administração dos serviços públicos de natureza local.

Secretaria Municipal de Governo

Responsável: Secretário ALDSON ANHEZ LOIOLA

Contato: (92) 994194126 – (92) 984222041| Email: aldsonanhez@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00h e 14:00h às 17:00h de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Cuidar de assuntos de interesse direto do Prefeito e da Administração Municipal, atendendo com cordialidade a todos quanto o procurem ou ao Chefe do Executivo, filtrando os assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro departamento da Prefeitura para a solução do impasse.

Secretaria Municipal de Governo em Manaus

Responsável: Secretário CARLOS CÉSAR ANDRADE NEGREIROS

Contato: (97) 98110-4004 | Email: carlos@advocacia-am.com.br / segom.maues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 17:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Avenida Codajás, nº 1.648, bairro Petrópolis

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Responsável: Titular AUDÍZIA DONIZETE GOMES LOBO

Contato: (92) 99515-6888  | Email: audizialobo@yahoo.com.br / seplan.maues.am@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiúva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos uso geral da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Responsável: ELLEN LIVIA FARIAS MENDONÇA

Contato: (92) 99277-3442| Email:  sectur.maues@gmail.com / ellen.musica@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Boa Vista, s/n, Ramalho Jr.   | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Compete elaboração e execução do Plano Diretor; execução de obras civis e rodoviários de responsabilidade da Prefeitura; limpeza e conservação de vias públicas, cemitérios, parques e jardins; fiscalizar o transporte rodoviário; cuidar da conservação da frota de veículos e equipamentos rodoviários.

Secretaria Municipal de Assistência Social

Responsável: Secretária DORICIANA RIBEIRO CALDAS

Contato: (92) | Email: 

Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Avenida Getúlio Vargas – Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população, principalmente aquelas voltadas para a criança e o adolescente, para o idoso e o carente, buscando apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.

Secretaria Municipal de Educação

Responsável: Secretário JOÃO LIBÂNIO CAVALCANTE

Contato: (92) 99133-5499 | Email: jlibanio@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Estrada dos Moraes – Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos. 

Secretaria Municipal de Finanças

Responsável: Secretária MARIA DAS DORES NEPOMUCENO BATANHE

Contato: (92) 99210-5036 | Email: doresnep@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos financeiros.

Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente

Responsável: Secretária JANE FREITAS DE GÓES CRESPO

Contato: (92) 993245297   Email: janecrespo1@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Rua Estrada dos Moraes, s/n, bairro Santa Tereza | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.

 

Secretaria Municipal de Obras, e Serviços Públicos

Responsável: Secretária SOLANGE CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA

Contato: (92) 99502-7353 | Email: solccrocha@yahoo.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Estrada dos Moraes – Santa Tereza | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a política de obras públicas urbanas e rurais, com pessoal próprio ou no regime de contrato realizado a fiscalização;

Promover abertura, manutenção, encascalhamento e pavimentação de vias urbanas e estradas rurais na abrangência do município, sempre levando em consideração as ações de menor impacto ambiental;

Promover outras atividades inerentes à sua competência ou em parceria com outros órgãos da Administração direta ou indireta.

Secretaria Municipal de Geração de Emprego e Renda       

Responsável: Secretário JOSÉ LUIZ DA COSTA VIRGULINO

Contato: (92) 99184-9119 | Email: luiz.virgulino@hotmail.com  

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Travessa Coronel Michiles, 170 | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover a política de geração de emprego e renda.

Secretaria Municipal de Juventude Esporte e Lazer             

Responsável: Secretário RICHARDSON LÉDA MATOS

Contato: (92) 99293-9333  | Email: kadioleda90@gmail.com  

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, s/n | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Planejar, coordenar, orientar, acompanhar a execução, o controle e a avaliação das ações governamentais direcionadas ao esporte, juventude e lazer do Município de Maués

Secretaria Municipal de Fomento, Produção e Abastecimento 

Responsável: Secretário

Contato: (92) 991417058 | Email: FRANK LUIZ DE LIMA GADELHA

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta

Endereço: Estrada dos Moraes, km 01, s/n | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.

Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: Secretária ILDNAV MANGUEIRA TRAJANO (ATÉ DIA 10/12/2018)

11/12/2018 FRANMARTONY FIRMO DE OLIVEIRA

Contato: (92) 99129-0169 | Email: fo.firmo@yahoo.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Avenida Dr. Pereira Barreto, 98, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.

Procuradoria Geral dos Municípios

Responsável: Secretário SERGIO VITAL LEITE DE OLIVEIRA

Contato: (92) 99465-5512 | Email: sergio@rodrigueseoliveira.adv.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Apuí - AM | CEP: 69.190-000

Competências:

I – Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;

II – Promover a inscrição da Dívida Ativa;

III – promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município;

IV – Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores;

V – Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;

VI – Exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município;

VII – velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;

VIII – requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;

X – Avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;

XI – atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade do Natal, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;

XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância

com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo;

XIII – exercer outras atividades correlatas.

 

OUTROS ORGÃOS

Instituto de Terras de Maués 

Responsável: Titular MARTINÉIA DINELLI DOS SANTOS

Contato: (92) 99334-1095  | Email: Ver.martineia@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Floriano Peixoto, 170, Centro   | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Coordenar e gerenciar o controle de lotes territoriais de maués 

Coordenadoria de Defesa Civil (Condec/Segov)

Responsável: Titular LUIS RODOLFO LEITE DE ALMEIDA

Contato: (92) 99116-4831  | Email: andersongato@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Batista Michiles – Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Promover o planejamento das ações de proteção e defesa civil e sua aplicação por meio de planos diretores, preventivos, de contingência, de operação e plurianuais, estabelecer estratégias e diretrizes para orientar as ações de prevenção e redução de desastres.

Departamento de Contabilidade (DC/SEMFI)

Responsável: Titular RAIMUNDO REGINA CRUZ DE ANGIOLIS

Contato: (92) 99142-7974  | Email: reginaangiolis@yahoo.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências:

Gerenciamento e controle dos empenhos, pagamentos, liquidações, convênios, contratos entre outros serviços para oferecer a transparência dos gastos públicos

Setor de Licitação (SL/SEMFI)

Responsável: Titular FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Contato: (92) 98414-5512  Email: cplmaues@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências:

É o órgão incumbido de planejar, executar e coordenar as atividades que visem contratos licitatórios e pregões entre outros serviços do município.

Departamento de Arrecadação e Tributos – (DAT- SEMFI)

Responsável: Titular NEMÉZIO DA SILVA MARTINS

Contato: (92) 99341863  | Email: mauestributos@ig.com.br

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 13:00 e de 14:00 às 17:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente

Controladoria Geral do Município (CGM)

Responsável: Titular EDELTON DE OLIVEIRA LOPES 

Contato: (92) 99111-6707 | Email: edelton.com@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, 248, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.

Unidade de Urgência e Emergência (UUE/SEMSA)

Responsável: Titular DR. ROBERTO A. V. FLORES

Contato: (92) 99355-2185 | (92) 99982-0223 Email: ra.flores@uol.com.br 

Horário de Atendimento ao Público: 24h

Endereço: Rua Miri Moraes, 1027 – Santa Luzia | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.

 

Centro de Convivência do Idoso (CCI/SEMAS)

Responsável: Titular  

Contato: (92) 99106-6848  

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rus Higina Bonilha, Santa Luzia | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, respeitando a LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994.

 

Condomínio de Atendimento ao Cidadão (CAC/SEMAS)

Responsável: Titular IRLEY PANTOJA  

Contato: (92) 99109-6556  

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Eduardo Ribeiro, 121, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: O Condomínio de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o órgão responsável pela emissão de documentos como RG, carteira de trabalho (CTPS) e certificado de reservista

 

Sistema Único de Previdência de Maués (SISPREV)

Responsável: Titular CLEONILDO DE OLIVEIRA ALVES

Contato: (92) 99239-9084  | Email: caunildo@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Batista Michiles – Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Assegurar os direitos previdenciários aos segurados e dependentes, observando os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, contribuindo com a gestão fiscal e responsável do Município

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE)

Responsável: LUIZ CARLOS AUGUSTO BENTES DINELLI

Contato: (092) 3542-1818 | Email: lc_maues@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Av. Castelo Branco, número, 22, Bairro Santa Tereza | Maués - AM | CEP: 69.190-000

 

Competências: Responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Maués.

 

Departamento Municipal de Trânsito (DEMUT)

Responsável: Titular PETERSON ALBERTO AGUIAR DINELLI

Contato: (92) 99236-2074 | Email: mags.ueasc@gmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Rua Rui Barbosa, s/n, Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Gerenciar e coordenar políticas de transito e assegurar a regularização de veículos no município.

 

Unidade Gestora do Prosai Maués (UGPM)

Responsável: Titular JUCELY LIMA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

Contato: (92) 99111-4867 | Email: jucelyalbuquerque@hotmail.com

Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta

Endereço: Avenida Dr Pereira Barreto, 121- Centro | Maués - AM | CEP: 69.190-000

Competências: Gerenciar operações de responsabilidade financeira do Programa de Saneamento Integral.