O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
1. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÉS
Prefeito: MACELLY CRISTINA DE SOUZA VERAS
Vice-Prefeito: PAULO JOSÉ BATISTA ALMEIDA
Contato: (92) 0000-0000/ 90000-0000
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00, de Segunda à Sexta.
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Administração dos serviços públicos de natureza local.
Email: [email protected]
Site institucional: https://www.maues.am.gov.br/
Rede Social:
2. Local Físico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
Recepção da Prefeitura Municipal de Maués
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 12:00h
Contato telefônico: (92) 0000-0000/ 90000-0000
Email: [email protected]
3. Portal da Transparência:
Responsável técnico: Salomara Ramoire Aguiar da Silva
Contato Telefônico: (92) 98542-3551
Email: [email protected]
4. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV
Secretário: Bruno Negreiros de Oliveira Contato: (92) 98124-5161
Secretária Executiva: Elane Gonçalves de Souza Contato: (92) 99161-8504
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: A SEGOV é o órgão gestor do Sistema Municipal de Governo (Gabinete Civil). Compete à Secretaria assistir diretamente ao Prefeito no exercício de suas atribuições, coordenar a ação administrativa do governo e o acompanhamento de programas e políticas governamentais, orientar e supervisionar as atividades de informações ao público geral; Preparar as mensagens à Câmara Municipal, acompanhar a tramitação dos atos legislativos e examinar, em conjunto com outros órgãos do Poder Executivo, os projetos que forem submetidos à sanção do Prefeito municipal, acompanhar o cumprimento de ordens e decisões de natureza técnica e administrativa do Prefeito, mantendo-o informado das providências tomadas; Acompanhar a elaboração de projetos, campanhas e programas relativos à ação de governo, supervisionar as atividades de comunicação administrativa; Promover o relacionamento intergovernamental e a articulação institucional entre o Executivo Municipal e o Poder Legislativo, as esferas estadual e federal de governo, municípios, entidades da sociedade civil e colegiados instituídos por lei; Coordenar a articulação com as lideranças políticas e autoridades dos Poderes estadual e federal; Coordenar as relações institucionais e a orientação política, dos órgãos e entidades municipais com o Chefe do Poder Executivo Municipal.
5. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – (ASCOM/SEGOV)
Secretário: Adriana de Albuquerque Cabral Ono
Contato: (92) 99171-0844
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Diretamente ligada à Secretaria de Governo – SEGOV, a Assessoria de Comunicação Social e Relações Públicas da Prefeitura Municipal de Maués desenvolve uma política de comunicação com a sociedade que respeita os princípios da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa. A ASCOM tem como tarefa informar a população sobre as ações, os programas e os serviços prestados pela administração municipal. Sendo norteada pelo dever do Poder Público Municipal de prestar contas de todos os atos de governo, consagrando seu caráter de transparência e publicidade. Por meio do site oficial, das redes sócias e demais informativos da Prefeitura de Maués, a ASCOM veicula notícias de interesse público, com o objetivo de popularizar as ações da administração municipal que atingem diretamente os cidadãos. A Assessoria de Comunicação também pauta sua atuação pelo respeito absoluto à diversidade social, cultural, etária, religiosa e étnica da população de Maués. Sua política de comunicação também estimula valores como a boa convivência urbana, o respeito ao patrimônio público e ao meio ambiente.
6. COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL (CONDEC/SEGOV)
Coordenador: Kelvin Rodrigues da Silva
Contato: (92) 99145-8099
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta
Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover o planejamento das ações de proteção e defesa civil e sua aplicação por meio de planos diretores, preventivos, de contingência, de operação e plurianuais, estabelecer estratégias e diretrizes para orientar as ações de prevenção e redução de desastres.
7. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EM MANAUS – SEGOM
Secretária: Priscila Caroline Borges de Almeida Contato: (92) 99327-0210
Secretário Executivo: Raphael Rady Pinto Noronha
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 17:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Av. Codajás, Nº 1.648, Petrópolis | Manaus – AM | CEP: 69.063-390
Competências: Representa e cuida de assuntos de interesse direto do Prefeito e da Administração Municipal de Maués em Manaus, capital do estado, filtrando os assuntos de interesse, providenciando, quando for o caso, seu encaminhamento às secretarias da área competente ou qualquer outro órgão, autarquia, departamento das esferas intermunicipal, estadual, federal, setor privado e afins.
8. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SEPLAN
Secretária: Rosely Oliveira Pereira Prado Contato: (92) 99246-6809
Secretária Executiva: Ludma Maria Cardoso de Vasconcelos Contato: (92) 98156-4847
| Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta.
Endereço: Rua Quintino Bocaiúva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Executar as atividades relativas ao expediente, documentação, ao recrutamento, seleção, treinamento, regime jurídico, controles funcionais e demais atividades do pessoal, de padronização, aquisição, guarda, distribuição e controle de todo material utilizado na Prefeitura, de tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos bens móveis, de manutenção do equipamento, dos uso geral da administração. Porta-voz do Executivo nas relações com o Legislativo e com os municípios e entidades federais, estaduais e municipais.
9. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL/SEPLAN)
Presidente: Manoel Cardoso Neto
Contato: (92) | Email:
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: É o órgão incumbido de planejar, executar e coordenar as atividades que visem contratos licitatórios e pregões entre outros serviços do município
10. PROCURADORIA GERAL DOS MUNICÍPIOS – PGM
Procuradora Geral: Dra. Muema Maíra de Miranda Sales Contato: (92) 99152-0040
Sub-Procuradora: Dra. Vitalina Santana de Souza Contato:
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências:
I – Promover a representação judicial do Município e, na área de sua atuação, a representação extrajudicial;
II – Promover a inscrição da Dívida Ativa;
III – promover a execução judicial da Dívida Ativa inscrita do Município;
IV – Assessorar o Prefeito Municipal, o Vice-Prefeito, os Secretários Municipais e demais titulares de órgãos do Município, inclusive elaborando as Informações nos Mandados de Segurança em que sejam apontados como co-autores;
V – Representar ao Prefeito em medidas de ordem jurídica que lhe pareçam necessárias, tendo em vista o interesse público e a legislação em vigor;
VI – Exercer a função de órgão central de Consultoria Jurídica do Município;
VII – velar pela legalidade dos atos da Administração Municipal, representando ao Prefeito quando constatar infrações e propondo medidas que visem à correção de ilegalidades eventualmente encontradas, inclusive a anulação ou revogação de atos e a punição dos responsáveis;
VIII – requisitar a qualquer órgão da Administração Municipal, fixando prazo, os elementos de informação necessários ao desempenho de suas atribuições, podendo a requisição, em caso de urgência, ser feita verbalmente;
X – Avocar o exame de qualquer processo, administrativo ou judicial, em que haja interesse de órgão da Administração Municipal;
XI – atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que possa prestar no interesse da Cidade do Natal, e da imagem de organização, responsabilidade, probidade e zelo para com os direitos do Município e do sujeito passivo de qualquer pretensão a cargo da Procuradoria;
XII – proceder, no âmbito do seu Órgão, à gestão e ao controle financeiro dos recursos orçamentários, bem como à gestão de pessoas e recursos materiais existentes, em consonância com determinações emanados do Chefe do Poder Executivo;
XIII – exercer outras atividades correlatas.
11. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEMFI
Secretário: Odivaldo Miguel de Oliveira Paiva Contato: (92) 99148-0847
Secretário Executivo: Mauro Negreiros de Oliveira Contato: (92) 99143-4814
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Exercer atividades referentes à política econômica financeira do município, ao lançamento, fiscalização demais rendas municipais; ao recebimento, pagamento, guarda e movimentação de dinheiros e outros valores do município, controle e escrituração contábil da Prefeitura e no assessoramento geral em assuntos financeiros.
12. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE (DC/SEMFI)
Diretora:
Contato: (92)
| Email:
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Gerenciamento e controle dos empenhos, pagamentos, liquidações, convênios, contratos entre outros serviços para oferecer a transparência dos gastos públicos.
13. DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS – (DAT- SEMFI)
Diretor: Vicente de Paulo Rocha Dantas
Contato: (92) 99474-6080
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 17:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua: Getúlio Vargas esquina com Mendes Guerreiro Nº 331, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: responsável por dirigir e executar a política tributária do Município obedecendo a legislação vigente.
14. CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM
Controlador Geral: Bruno Pereira
Contato: (92) 999460-0871|
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município.
15. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED
Secretário: Prof. Fred dos Santos Veras Contato: (92) 99238-6072
Secretária Executiva: Abigail Alegria de Lima Contato: (92) 98540-5667
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.
Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto Nº233 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos.
16. SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE ESPORTE E LAZER -SEJEL
Secretário: João Bosco da Costa Pinto Contato: (92) 98413-7498
Secretário Executivo: Guilherme Heury Leite Perrone Contato: (92) 98621-1111
Email: s[email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00 às 18:00h de Segunda à sexta
Endereço: Av. Getúlio Vargas Nº197 | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Planejar, coordenar, orientar, acompanhar a execução, o controle e a avaliação das ações governamentais direcionadas ao esporte, juventude e lazer do Município de Maués.
17. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -SEMSA
Secretária: Enf. Nayra Rosane Moreira de Almeida Contato: (92) 99406-1040
Secretário Executivo: Geisel Paiva dos Santos
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto Nº 98, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Executar ações de saúde pública do município; promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.
18. UNIDADE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – HOSPITAL (UUE/SEMSA)
Diretor Geral: Dr.
Contato: (92)
Email:
Horário de Atendimento ao Público: 24h
Endereço: Rua Miri Moraes Nº 1027 – Santa Luzia | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: articular e integrar todos os equipamentos de saúde para ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde de forma ágil e oportuna.
19. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
Secretária: Andrea Araujo dos Santos Contato: (92) 99127-3505
Secretária Executiva: Chrystianne Sales Teixeira Contato: (92) 991404510
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 07:00h às 13:00h, de Segunda à Sexta.
Endereço: Av. Rui Barbosa Nº – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população, principalmente aquelas voltadas para a criança e ao adolescente, para o idoso e o carente, buscando apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.
CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO (CCI/SEMAS)
Coordenadora:
Contato
Email:
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Higina Bonilha, Santa Luzia | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade, respeitando a LEI Nº 8.842, DE 4 DE JANEIRO DE 1994.
CONDOMÍNIO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (CAC/SEMAS)
Coordenadora:
Contato: (92) / Email:
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Av. Dr. Pereira Barreto, Nº332 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: O Condomínio de Atendimento ao Cidadão (CAC) é o órgão responsável pela emissão de documentos como RG, carteira de trabalho (CTPS) e certificado de reservista.
20. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, E SERVIÇOS PÚBLICOS – SEMOSP
Secretário: George Gomes de Oliveira Contato: (92) 98101-9818
Secretária Executiva: Luciana Barbosa dos Santos
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Estrada dos Moraes – Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover a política de obras públicas urbanas e rurais, com pessoal próprio ou no regime de contrato realizado a fiscalização;
Promover abertura, manutenção, encascalhamento e pavimentação de vias urbanas e estradas rurais na abrangência do município, sempre levando em consideração as ações de menor impacto ambiental;
Promover outras atividades inerentes à sua competência ou em parceria com outros órgãos da Administração direta ou indireta.
21. SECRETARIA MUNICIPAL DE FOMENTO, PROD E ABASTECIMENTO -SEPROR
Secretário: Alfredo Moreira de Almeida Contato:(92) 99127-9715
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à Sexta.
Endereço: Estrada dos Moraes, km 01, s/n | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Planejar, supervisionar e executar as atividades referentes ao incentivo e incremento da atividade agropastoril e hortifrutigranjeira, em cooperação mútua com os órgãos e entidades Federais e Estaduais, ligados especificamente ao desenvolvimento da produção. Orientar e incentivar a formação de associações, cooperativas e outras modalidades de organizações voltadas para as atividades econômicas do município; promover a administração de mercados, feiras e matadouros municipais.
22. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOL. E MEIO AMBIENTE – SEDEMA
Secretário: Raimundo Lázaro de Oliveira Júnior Contato: (92) 98469-4880
Secretária Executiva: Luana de Fátima Barauna Pereira Contato:(92)
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à sexta.
Endereço: Rua Estrada dos Moraes, s/n, bairro Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover a defesa e garantir a conservação, recuperação e proteção do meio ambiente; coordenar o sistema de gestão ambiental para execução da política de meio ambiente; licenciar atividades potencialmente poluidoras e modificadoras do meio ambiente; supervisionar e coordenar a política de educação ambiental, determinar a realização de auditorias ambientais em instalações e atividades potencialmente poluidoras; determinar a recuperação ambiental e o reflorestamento de áreas degradadas; estabelecer os padrões ambientais que terão vigor no município; determinar a realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA); exercer o poder de polícia em relação as atividades causadoras de poluição.
23. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SECTUR
Secretária: Ocilene Silva Gomes de Medeiros Contato: (92) 98436-4023
Secretário Executivo: Técio Macambira contato: (92)
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e 14:00h às 18:00h, de Segunda à Sexta.
Endereço: Rua Boa Vista, s/n, Ramalho Jr. | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover, integrar, articular e debater a ação cultural entre os diversos segmentos da sociedade artística e a sociedade em geral do município. Buscar a identidade cultural do nosso povo, valorizando, fomentando, descentralizando e formando artistas em todas as áreas culturais.
Promover o turismo dando o suporte institucional para a integração Social e econômica com os demais setores da sociedade, estimulando à Dinâmica e a capacitação dos recursos voltados para a atividade. Planejar, organizar, executar as ações na área do turismo, de forma integrada com as demais secretarias e instituições públicas e privadas. Elaborar estudos e pesquisas sobre a demanda e oferta turística do Município, em parcerias com as demais esferas de governo bem como as instituições que atuam e representam o setor, mantendo um sistema de informações atualizado e funcional.
24. SECRETARIA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA -SEGER
Secretária: Patrícia Catherine Borges Almeida Contato: (92) 99509-9798
Secretário Executivo: Carlos Eduardo Rolim Tavares Contato: (92) 98160-9708
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00h e 14:00h às 18:00h de Segunda à sexta.
Endereço: Rua Dep. João Verçosa s/n | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover a política de geração de emprego e renda.
25: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR – SEMI
Secretário: Raimundo Alzemir Assunção da Silva Contato: (92) 99294-9516
Secretário Executivo: Neto Oliveira Contato: (92)
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva Nº 248, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Promover e levar Politicas Publicas para os ribeirinhos atraves dos lideres das comunidades rurais.
OUTROS ORGÃOS:
INSTITUTO DE TERRAS DE MAUÉS – ITERMAUES
Diretora: Adriana Fonseca Tavares Contato: (92) 99422-1798
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Presidente Costa e Silva , Nº 159 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Coordenar e gerenciar o controle de lotes territoriais de maués.
SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA DE MAUÉS (SISPREV)
Diretora: Eriene Barbosa Peixoto Contato: (92)
Email:
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Rua Batista Michiles Nº948 – Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Assegurar os direitos previdenciários aos segurados e dependentes, observando os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, contribuindo com a gestão fiscal e responsável do Município.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)
Diretor: Cristiano Figueiredo Said
Contato: (92) 99447-1138
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Endereço: Av. Castelo Branco, número, 22, Bairro Santa Tereza | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Responsabilidade de operar, manter, conservar e explorar os serviços de água, esgoto e drenagem pluvial no município de Maués.
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT)
Diretor: Edson Lopes
Contato: (092) 99526-0997
Email: [email protected]
Horário de Atendimento ao Público: 08:00h às 12:00 e de 14:00 às 18:00 de Segunda à Sexta
Rua Rui Barbosa, s/n, Centro | Maués – AM | CEP: 69.190-000
Competências: Gerenciar e coordenar políticas de trânsito e assegurar a regularização de veículos no município.