O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
ÓRGÃO: GABINETE DO PREFEITO
Responsável: Junior Paulino Ferreira
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Coordenação, planejamento, controle e execução das atividades referente ao funcionamento do gabinete do Chefe do Poder Executivo Municipal; Coordenação e integração das ações da Administração Municipal; Assessoramento ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições, em especial nos assuntos relacionados com a coordenação política e administrativa; Assistência ao Prefeito nas funções políticas; Assistência ao Prefeito no atendimento aos munícipes e demais autoridades; Manutenção e apoio das relações com a comunidade; Coordenação e controle de prazo do processo legislativo referente a requerimentos, informações, respostas às indicações e apreciação de projetos pela Câmara; Execução de outras tarefas correlatas determinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
ÓRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
Responsável: Egberto Wanderley Correa Frazão
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: A Procuradoria Geral do Município é órgão permanente, com função de defesa dos interesses do município e orientação jurídica da administração pública municipal, vinculada ao prefeito municipal, nos termos do artigo 89 da lei orgânica do município.
ÓRGÃO: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Responsável: Edcarlos Ribeiro Ferreira
E-mail:[email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município; Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; Acompanhar, para fins de posterior registro no Tribunal de Contas do Estado, os atos de admissão de pessoal; Acompanhar, junto ao Tribunal de Contas, os processos de prestações de contas e demais processos administrativos referentes ao Município de São Gabriel da Cachoeira-AM.
ORGÃO: OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Responsável: Anazilda Gonçalves Pedrosa,
Contato: (97) 99613-5155
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
COMPETÊNCIAS: A Ouvidoria Geral do Município é um órgão permanente, com a função de representar o cidadão e realização de estudos, pesquisas e relatórios à Administração Pública Municipal, vinculada diretamente ao Prefeito Municipal. Receber reclamações, denúncias, sugestões e elogios, que após são encaminhados aos Setores da Prefeitura, bem como ao Prefeito e aos Secretários Municipais.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD
Responsável: Jane Lopes Otero
E-mail: [email protected]
End.: Av. Álvaro Maia, nº569-Centro-São Gabriel da Cachoeira- AM, CEP 69.750-000
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Originar e gerir as atividades e rotinas no que refere à administração dos recursos humanos; Realizar os processos de compras, contratações e controle do patrimônio público de toda a municipalidade; Executar as atividades relativas ao expediente e documentação; Administrar o sistema e uso da tecnologia da informação da municipalidade, do protocolo e arquivo gerais, da limpeza e demais atividades auxiliares; Realizar o recrutamento, seleção, treinamento e valorização dos servidores públicos municipais, o regime jurídico, avaliação e controle funcional e demais atividades dos recursos humanos; Efetuar o exame legal dos atos relativos à pessoal, promovendo seu registro e publicação; Promover a concessão de vantagens previstas na legislação; Administrar o sistema de classificação de cargos; Manter mecanismos permanentes de controle e verificação de registros e despesas com pessoal, incluindo elaboração, registros e alterações na folha de pagamento dos servidores; A padronização, aquisição de bens e serviços, guarda, distribuição e controle de todo o material utilizado na Prefeitura Municipal; Realizar o tombamento, registro, inventário, proteção e conservação dos demais bens administrativos; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS
Responsável: Euziane Priscilla de Souza Costa
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Dom Pedro Massa, nº 240, Centro, São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Planejar, elaborar, organizar dirigir, coordenar e executar políticas públicas de desenvolvimento social no âmbito do Município através de programas, planos, projetos, diretrizes e metas que visem erradicação de pobreza e desenvolvimento social da população; Executar ações de proteção de grupos vulneráveis, em especial crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, dependência química, mulheres, jovens e/ou qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade; Fomentar desenvolvimento social da população local, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, com vistas ao fortalecimento de vínculos familiares e comunitários; Gerenciar o Fundo Municipal de Assistência Social e outros previstos em lei.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED
Responsável: Isaias Benjamim da Silva
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Travessa Carlos Teixeira, s/n, Bairro da Fortaleza, São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Executar a proposta educacional do Município, efetivando os objetivos e metas instituídas no Plano Municipal de Educação, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e do Estado; Oferecer os níveis e modalidades de ensino de sua competência; Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições públicas de rede municipal de ensino, dos serviços técnicos pedagógicos pertinentes ao Sistema Municipal de Ensino; Orientar e supervisionar as instituições escolares com vistas ao cumprimento da legislação e das normas, bem como a efetivação das propostas pedagógicas; Realizar avaliação das instituições, sistematicamente, com a participação do Conselho Municipal de Educação, abrangendo os diversos fatores que determinam a qualidade de ensino; Manter os serviços pertinentes ao transporte, à alimentação escolar e à assistência ao educando; buscar a cooperação e integração entre escola, família e comunidade; Prestar ao setor competente as informações funcionais para a correta feitura da folha de pagamento custeada com os recursos do FUNDEB, realizar controles orçamentários e contábeis, com prestação de contas, quando de sua competência e outros.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
Responsável: Cleudimar Moreira Saldanha
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro, São Gabriel da Cachoeira-AM. CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00h de Segunda à Sexta.
COMPETENCIAS: Fazer o planejamento e desenvolvimento, cuidando para que a produtividade, a tecnologia e o desenvolvimento econômico sejam necessariamente compatíveis e interdependentes com o meio ambiente ecologicamente equilibrado; Elaborar, coordenar, executar e fiscalizar planos, programas, projetos e atividades de proteção ambiental visando contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população mediante a proteção, preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, considerando o meio ambiente como bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida; Promover a conscientização pública para a proteção do meio ambiente, criando instrumentos adequados para a educação ambiental como processo permanente, integrado e multidisciplinar; Gerenciar o Fundo Municipal do Meio Ambiente; Incentivar, promover e realizar estudos técnico-científicos sobre o meio ambiente e difundir seus resultados; Exercer a fiscalização, vigilância e o poder de polícia ambiental, nos limites da competência municipal; Desenvolver e coordenar programas de controle populacional de animais domésticos na forma da legislação e, ainda, articular e promover políticas públicas voltadas ao bem-estar animal. Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo e outros de sua competência.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS - SEMOB
Responsável: Warley Rodrigues de Araújo Neves
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro. São Gabriel da Cachoeira-AM. CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 07:00 às 11:00 e 13:00 às 17:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Criar, planejar, formular, coordenar e implantar políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas que orientarão a ação geral de governo quanto aos aspectos de obras, transportes, limpeza pública, agua e esgoto; Executar direta ou indireta de projetos, medição e fiscalização das obras públicas e pavimentação asfáltica, manutenção das vias e logradouros públicos urbanos; Aprovar e fiscalizar projetos, obras e serviços públicos; Elaborar, cumprir, fazer cumprir, acompanhar, avaliar e controlar a implementação do Plano Diretor em paralelo com outros órgãos; Instruir e manifestar-se em termos técnicos nas licitações de construções e obras públicas; Promover vistorias técnicas e fornecer laudos, quando solicitado ou designado para tal fim; Colaborar na elaboração de normas referentes à edificação, loteamento, zoneamento e demais atividades de obras; Manter atualizada a planta cadastral do município para efeito de disciplinamento do perímetro urbano, da expansão urbana e núcleos em urbanização, visando o desenvolvimento global e constante do Município, sob os aspectos físico, social, econômico e administrativo e outros de sua competência.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA
Responsável: Chrystian Barros Nascimento
E-mail: [email protected]
Endereço: Avenida Sete de Setembro, s/nº - Centro – São Gabriel da Cachoeira/AM, 69.750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 12:00 e 14:00 as 17:00 Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Planejar, elaborar, coordenar e executar, no Município, políticas públicas de atenção básica de saúde, de caráter preventivo e curativo, voltadas à assistência e melhoria das condições de bem estar físico, mental e social, direito fundamental do ser humano; Dirigir o sistema municipal de saúde de acordo com as diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS; Planejar e executar a política municipal de saúde com participação e acompanhamento do Conselho Municipal de Saúde; Executar ações individuais e coletivas para garantia da integralidade da atenção e do acesso universal à saúde; Gerenciar os sistemas logísticos e de apoio diagnóstico e terapêutico às ações de saúde; Gerenciar o Fundo Municipal de Saúde; Supervisionar, coordenar e controlar a administração e execução de convênios, contratos e parcerias na área da saúde; Proceder ao controle de compras, patrimônio, almoxarifado, medicamentos e insumos, suprindo a rede de saúde de acordo com as necessidades; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN
Responsável: Bruno Pontes Vieira
E-mail:
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro. São Gabriel da Cachoeira-AM. CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Desenvolver atividades de planejamento e de captação de recursos voluntários originados através de convênios e acordos com esferas governamentais ou iniciativa privada, mediante orientação normativa, metodológica e tecnológica às Secretarias do Município; Conceber e desenvolver programas setoriais e projetos específicos, a fim de integrá-los na legislação orçamentária do Município; Realizar o controle, acompanhamento e avaliação sistemática de desempenho das Secretarias na consecução dos objetivos formulados em seus planos, programas, convênios e orçamentos; Fazer a elaboração e a coordenação, com o envolvimento e participação popular, de projetos de leis dependentes de audiências públicas, bem como o acompanhamento da execução orçamentária dos respectivos órgãos e das exigências decorrentes da legislação de responsabilidade fiscal; Promover de estudos e pesquisas, planos e projetos relacionados com o desenvolvimento e evolução social e econômica, ligados a sua área de atuação; Promover, em caráter permanente, de modernização administrativa da Prefeitura; Fazer o acompanhamento e revisão das matérias relacionadas ao desenvolvimento territorial municipal com participação dos Conselhos Municipais criados com atribuições inerentes; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT
Responsável: Elma Jeane de Jesus
E-mail: [email protected]
Endereço: Travessa Carlos Teixeira, s/n, Fortaleza, CEP: 69750-000, São Gabriel da Cachoeira/AM.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de segunda à sexta.
COMPETÊNCIAS: Planejar, implantar e executar atividades políticas, programas, planos, projetos, diretrizes e metas na área da cultura e eventos do Município; Integrar-se com órgãos correlatos – oficiais e particulares – objetivando complementação, aperfeiçoamento e a consecução dos programas e planos culturais do Município; Promover programas de incentivo às atividades artísticas e culturais de interesse para a população do Município; Incentivar processos de gestão e promoção das Políticas Públicas de Cultura, estimulando a participação da sociedade civil; Adotar políticas públicas específicas para incremento do turismo no Município devendo realizar estudos sobre os problemas a serem superados para o desenvolvimento econômico e turístico; Elaborar, promover e divulgar Calendário Anual de Eventos, objetivando o incremento do turismo no Município; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SEMFA
Responsável: Gledson de Souza Quirino
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 14:00 de Segunda a Sexta.
COMPETÊNCIAS: Executar e determinar a execução da política fiscal, tributária e fundiária do Município, das atividades relativas e lançamentos de tributos, arrecadação e rendas municipais.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN
Responsável: Tatiana de Souza Maciel
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 as 14:00 de Segunda a Sexta.
COMPETÊNCIAS: Exercer as atividades ligadas ao processamento das atividades contábeis, econômicas, financeiras e orçamentárias, realizando controles na execução da programação orçamentária, patrimonial e financeira; Elaborar e cumprir ordens cronológicas de pagamentos; Movimentar contas bancárias quando autorizada; Controlar contas financeiras e movimentações bancárias e efetuar conciliações em geral; Zelar para que os recursos vinculados sejam aplicados conforme a sua destinação; Movimentar contas bancárias da Prefeitura, assinar e autorizar pagamentos de despesas legalmente contabilizadas, juntamente com o Chefe do Executivo e/ou do ordenador de despesas específico; Proceder ao balanço de todos os valores da tesouraria efetuando sua tomada de contas, sempre que entender conveniente e, obrigatoriamente, no último dia de cada exercício financeiro; Outras tarefas que lhe forem atribuídas pelos seus superiores; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR, PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO - SEMINPA
Responsável: Anísio Claubio Freitas Melgueiro
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. 31 de março; s/n ; centro.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Definir, coordenar e executar a política municipal estabelecida para as áreas de produção do primeiro setor e destinando medidas para o desenvolvimento; Buscar o intercâmbio e convênios com outros entes federativos e entidades da iniciativa privada, com relação à política de desenvolvimento do primeiro setor, objetivando a expansão ao interior do Município; Articular nos interiores do município a busca e identificação de vocação econômica relacionado ao primeiro setor; Criação e gerenciamento de banco de dados populacional do interior com vista a verificação da melhor política pública a ser aplicada na área da produção e abastecimento; Desenvolver estratégias e formações com foco ao interior para suscitar produção rural e correto manejo florestal e ambiental; Acompanhar e controlar os seus recursos humanos e os bens públicos sob seu encargo.
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA SOCIAL
Responsável: Raimundo Nonato Barboza da Silva
Contato: (97) 99903-8803
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
COMPETÊNCIAS: Desenvolver e implementar políticas que promovam a proteção ao cidadão, articulando e integrando os organismos governamentais e a sociedade, visando organizar e ampliar a capacidade de defesa da população; Planejar, operacionalizar e executar ações voltadas para a segurança da comunidade, dentro de seus limites de competência; Representar o Poder Público Municipal junto aos Conselhos de Segurança e demais órgãos e entidades afins; Controlar, supervisionar e coordenar o desenvolvimento das atribuições do Serviço Municipal de Gerenciamento de Trânsito. Desenvolver projetos em conjunto com as instituições direta ou indiretamente relacionadas com as questões de segurança pública, vistas a proporcionar melhores condições de controle, prevenção e/ou enfrentamento da criminalidade; Contribuir com as ações efetivas, dentro dos seus limites de competência, vistas à redução e a contenção dos índices de criminalidade; Atuar preventivamente, de forma a impedir a ocupação irregular das propriedades públicas municipais; Atuar nas atividades de segurança e fiscalização do trânsito, no âmbito do município, respeitados os limites de sua competência; Promover a fiscalização da utilização adequada dos parques, praças, jardins e outros bens do domínio público, evitando depredações; Colaborar com a fiscalização municipal, na aplicação da legislação referente ao exercício do poder de polícia administrativa do Município; Promover a fiscalização das vias públicas; Coordenar a elaboração da proposta orçamentária da Secretaria; Responsabilizar-se pela manutenção, gerenciamento e execução das atividades da Coordenadoria Municipal de Trânsito; Planejar e promover ações de prevenção de desastres naturais e mistos, de maior prevalência no município, realizar estudos, avaliar e reduzir riscos de desastres, atuar de forma preventiva e em circunstâncias de desastres, socorrer e assistir a população afetada, e restabelecer os cenários atingidos por desastres;
ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Responsável: Luan Oliveira dos Santos
Contato: (97) 98432-4147
E-mail: [email protected]
Endereço: Travessa Carlos Teixeira, S/N°, Antigo Colégio Dom Miguel Alagna, Sala 02, Térreo, Bairro Fortaleza.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda-feira a sexta-feira.
COMPETÊNCIAS: Órgão da administração municipal responsável por solucionar conflitos de consumo, ou seja, a compra e venda ou prestação de serviços, entre vendedores/prestadores e consumidores, prestando consultoria em geral e realizando conciliações.
ÓRGÃO: COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Responsável: Odilene Silva Máximo
Contato: (97) 98424-0813
E-mail: [email protected]
Endereço: Av. Álvaro Maia, nº 569-Centro-São Gabriel da Cachoeira-AM, CEP 69750-000.
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 14:00 de Segunda à Sexta.
COMPETÊNCIAS: Planejar e coordenar, ações preventivas, de socorro e assistência, em casos de desastres, propondo medidas para aprimorar o atendimento à população atingida, e minimizando coma maior brevidade possível, as consequências do evento danoso.
REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
Responsável: Fábio Lobato Sampaio
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Orquídea Fajus, Nº 19, Quadra 2, Bairro Redenção, Manaus-AM. CEP: 69.049-260
Horário de Atendimento ao Público: 08:00 às 17:00 de Segunda à Sexta- Feira.
COMPETÊNCIAS: Supervisionar as atividades desenvolvidas na Casa de Apoio; Fiscalizar as atividades e atendimento ao usuário cadastrado na Instituição; Supervisionar as atividades voluntárias em hospitais e clínicas;