O que você encontrará nesta seção: Informações dos órgãos públicos municipais
→ PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Prefeito: ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
Vice-Prefeito:HUDSON PRAIA FRAZÃO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira de 08h00 às 14h00 - Zona Urbana
Quarta-feira de 08h00 às 14h00 - Zona Rural
Sexta-feira de 08h00 às 14h00 - Secretários, Coordenadores, Gestores e demais Servidores
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: [email protected]
→ PROCURADORIA
Responsável: Procurador JAN RICELLE LOPES QUEIROZ
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98402-4388
Email: [email protected]
• Competências: Defender e representar, em juízo ou fora dele, os direitos e interesses do Município de Uarini, prestando assessoramento jurídico ao Chefe do Poder Executivo Municipal e aos demais órgãos da Administração Municipal, zelando de forma contínua e permanente pela legalidade dos atos administrativos; Elaborar mensagens do Chefe do Poder Executivo Municipal à Câmara Municipal, bem como encaminhar projetos de lei ao referido órgão; Zelar pelo controle da legalidade dos atos administrativos; Instaurar e participar de inquéritos administrativos, emitindo a orientação jurídica pertinente.
→ CONTROLADORIA
Responsável: Controlador ALFREDO JOSÉ CAMPOS BANDEIRA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: sendo providenciado
Email: [email protected]
• Competências: Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual à execução dos programas do Governo Municipal; comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e a eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nas entidades da Administração Municipal, bem como, da aplicação de recursos públicos municipais por entidades de direito privado; exercer o controle dos empréstimos e dos financiamentos, avais e garantias, bem como, dos direitos e haveres do Município; Receber, identificar e apurar abusos e/ou omissões de servidores públicos municipais, propondo, para tanto, as medidas cabíveis à sua imediata correção; Receber, encaminhar e apurar reclamações, demandas e queixas da população sobre a gestão pública municipal, recomendando as medidas cabíveis e zelando pelo seu cumprimento.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Responsável: Secretário JOCIMAR INUMA FERREIRA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: Sendo providenciado
Email: Sendo Providenciado
• Competências: Prestar assessoramento ao Chefe do Poder Executivo quanto à formulação, execução e coordenação de programas estratégicos para o cumprimento dos objetivos e metas definidas em conjunto com as Secretarias e demais órgãos da administração municipal, promovendo a articulação com outras instituições, privadas ou públicas; Acompanhar a formulação e cumprimento dos processos relacionados com os assuntos estratégicos da administração, como termos de convênios, termos de ajustes, termos de parceria, acordo, permissões, concessões e autorizações de uso.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Responsável: Secretária FRANCISCO REINALDO GUIMARÃES RODRIGUES
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98403-0119
Email: [email protected]
• Competências: Formular, executar e avaliar as políticas e diretrizes necessárias para a modernização e operação da gestão administrativa; Monitorar e avaliar a eficiência, eficácia e a economia dos sistemas de gestão administrativa, promovendo a execução de medidas para simplificação, racionalização e aprimoramento de suas atividades, bem como identificando áreas que necessitem de modernização; Formular e implantar normas e procedimentos relativos às atividades de recebimento, distribuição, controle, triagem e arquivamento dos processos e dos documentos em geral em tramitação; Editar o Diário Oficial e publicar atos e documentos cuja eficácia jurídica a lei assim o exija.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Responsável: Secretária ORIVANE CORDOVIL LOPES
Endereço: Rua Tancredo Neves, nº 411, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 / 14h00 às 17h00
Contato Telefônico: (92) 99487-4825 | (97) 98806-5254
Email: [email protected] | [email protected]
• Competências: Formular e executar a política de saúde; Promover inspeções de saúde nos serviços municipais; promover assistência médica e dentária aos educandos; realizar serviços de fiscalização sanitária, de acordo com a legislação vigente.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Responsável: Secretária ANA CRISTINA GOMES DA SILVA
Endereço: Avenida Franco Lopes, nº 398, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00
Contato Telefônico: (92) 98412-4098
Email: [email protected]
Gestor do Programa Bolsa Família: Erickson Almeida da Silva
Coordenação do Programa Bolsa Família na Escola: Salomão Anaquiri Carvalho
Coordenação do Centro de Referência de Assistência Social: Alexsandra Ribeiro Monteiro
Psicóloga do Benefício de Prestação Continuada: Ícaro Gonçalves Leite
Secretária Executiva dos Conselhos Municipais: Irineide Martins da Silva
• Competências: Desenvolver atividade de promoção social junto à população; Desenvolver atividade voltadas a proteção da criança e do adolescente; Desenvolver atividade voltadas de apoio ao idoso, através de ações que visem sua integração e promoção social, inclusive, encaminhando e supervisionando os processos de aposentadoria; Proporcionar auxilio funeral para as famílias carente; Providenciar aquisição, controle e distribuição de medicamentos à população carente; Executar medidas e fiscalizar a aplicação das subvenções consignadas no orçamento para as entidades de assistência social do município; Buscar apoio técnico e financeiro junto aos órgãos Federais e Estaduais comprometidas com a promoção social.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Responsável: Secretária MOISÉS DOS SANTOS CORDEIRO
Endereço: Rua Getúlio Vargas, nº 472, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00 | 14h00 às 17h00
Contato Telefônico: (97) 98412-3091
Email: [email protected]
Coordenação Pedagógica e Administrativa Geral: Elen Cristina Lino Marinho
Coordenação de Matrícula, Transferência Escolar, Certificação, Histórico Escolar e Registro de Dados: Maria Inete da Silva Lopes
Coordenação Censo Escolar: Dominga Taite Frazão
Coordenação de PDDE, SIMEC, CACS FUNDEB E APMCs: Ícaro Gonçalves Leite
Coordenação de Tempo de Aprender e Busca Ativa Escolar: Antonie Patrick Barcelar Barbosa
Coordenação de Conselhos Educacionais: Ícaro Gonçalves Leite e Antonie Patrick Barcelar Barbosa
Coordenação de Biblioteca Municipal: Ivanete Lino Marinho
Coordenação de Educação no Campo: Elen Cristina Lino Marinho
Coordenação de Educação Urbana: Luerney Lopes Cordovil
Coordenação de Creche e Educação Infantil: Andreza Cordeiro
Coordenação de Ensino Fundamental 1º ao 5º ano: Luerney Lopes Cordovil e Elen Cristina Lino Marinho
Coordenação de Ensino Fundamental 6º ao 9º ano: Paulo dos Santos Correa e Dionizio Gomes Anaquiri Filho
Coordenação de Educação Especial: Mária Dinária Lopes Servalho
Coordenação de Educação Escolar Indígena: Valdete Pereira da Silva
Coordenação de Educação Jovens e Adultos: Manoel Renato Gama Mariano
Coordenação de Merenda Escolar: Leidmara Gama dos Santos e Nilson de Lira Pinheiro
Coordenação de Transporte Escolar, Material Didático Pedagógico e Material de Higiene e Limpeza: Nilson de Lira Pinheiro
Diretoria de Esporte: Rui Glauber Cordovil Góes
Gestora da Escola Municipal Maria Marcelina: Iandra Bezerra Ramos
Gestora da Escola Municipal Santiago Canayo Peres: Rosimeire Rodrigues Goes
Gestora da Escola Municipal Ednelza Bezerra Trindade: Rogirley Goes Pereira
Gestora da Escola Municipal Azenilda Braga Lopes: Aracelia Cordeiro Rodrigues
Gestora da Escola Municipal Dr. Carlos Braga: Lilia Gomes Lopes
Gestora da Escola Municipal São Luiz de Gonzaga: Lenilda Fragoso de Oliveira
Gestor da Escola Municipal Santa Luzia: Adelmo Sevalho Filho
Gestora da Creche Padre Francisco Balsemans: Adileuda da Silva Florez
• Competências: Executar a instalação e manutenção de estabelecimentos municipais de ensino; a coordenação das atividades dos órgãos educacionais do município, segundo normas dos sistemas Federal e estadual, a manutenção. Elaboração e execução do Plano Municipal de Educação, à manutenção da Biblioteca Pública Municipal; a difusão cultural; a elaboração e execução de programas recreativos e desportivos; Promover e supervisionar programas e ações de qualificação e valorização dos servidores e profissionais do ensino público municipal; Articular-se com a Secretaria Municipal de Saúde para execução de programas de educação em saúde e assistência à saúde integral do escolar; planejar, controlar e executar os programas e ações de alimentação escolar, transporte, material didático e demais atividades de assistência escolar; Planejar, executar e coordenar as atividades artísticas, culturais de esporte e lazer promovidas e apoiadas pelo Governo Municipal.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Responsável: Secretária IZIS POLIANA SERENO CAPOTE
Endereço: Rua Edna de Jesus Lopes, s/nº, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: (97) 98422-5088 | (97) 98802-9728
Email: [email protected]
• Competências: A formulação, coordenação e execução das políticas e planos voltados para atividades histórico-culturais e artísticas do Município; A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria no domínio histórico-cultural e artístico; A promoção e o incentivo a exposições, cursos, seminários, palestras e eventos visando a elevar e enriquecer o padrão cultural da comunidade; A promoção, criação, desenvolvimento e administração de teatros, centros culturais, bibliotecas e outros espaços e equipamentos voltados para a preservação de valores históricos e para o fomento de atividades culturais e artísticas; A formulação, coordenação e execução da política, planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento da cultura do Município; A promoção, coordenação e execução de pesquisas, estudos e diagnósticos visando a subsidiar as políticas, os planos, os programas, os projetos e as ações da Secretaria; O planejamento e organização do calendário cultural e artístico do Município, promovendo e apoiando as festividades, comemorações e eventos programados; O incentivo e apoio aos setores industriais, comerciais e de serviços relacionados a cultura, esporte e lazer no Município; A captação e atração de eventos, seminários e feiras de negócio para o Município; A promoção de campanhas e ações para o desenvolvimento da mentalidade cultural no Município e a participação da comunidade local no fomento a cultura; Realizar atividades de planejamento, pesquisa, levantamento de dados, análise, documentação, promoção e divulgação do turismo sustentável no Município; Implantar uma política de incentivos ao turismo em âmbito municipal; Executar campanhas que visem motivar o mercado turístico, divulgando o comércio e a indústria do Município em suas áreas potenciais; Elaborar, coordenar e operacionalizar programas e projetos, que visem o desenvolvimento do turismo local; Incentivar os encontros do Conselho Municipal de Turismo; Planejar, elaborar e coordenar a execução de estudos básicos definidos como necessários ao desenvolvimento de um Plano de Turismo Municipal.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO
Responsável: Secretário RAIMUNDO JARBAS LOPES CALDAS
Endereço: Av. 19 de Abril, s/nº, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98406-6465
Email: [email protected]
• Competências: Fazer a gestão de toda a Secretaria de forma a supervisionar o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades desenvolvidas pela Secretaria; promover incentivo às ações que possibilitem a capacidade de pessoal para o setor de pesca e agricultura, principalmente através de cursos, palestras e compartilhamento de conhecimentos; coordenar o desenvolvimento de programas municipais de pesquisas e fomento à produção na área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária, extrativismo e abastecimento; coordenar política e administrativamente esforços, recursos e procedimentos para elevar os índices de qualidade de vida dos produtores rurais, pescadores, pecuaristas, extrativistas e maricultores; representar o Município em congressos e seminários, quando os mesmos estiverem ligados direta ou indiretamente a área de agricultura, pesca, maricultura, pecuária, extrativismo e abastecimento;
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Responsável: Secretário RAIMUNDO WALDIR PEREIRA GOMES
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado
• Competências: promover a implantação de programas e projetos do Município sobre a proteção do Meio Ambiente e o uso racional dos recursos naturais; fazer cumprir as normas técnicas e os padrões de proteção, controle e conservação ambiental definidos na legislação em vigor; propor normas visando o controle da poluição ambiental e poluição decorrente de resíduos sólidos em todas as suas formas; articular com órgãos federais, estaduais e municipais competentes a integração em defesa das diretrizes, planos e os interesses públicos do Município no campo de controle da poluição e defesa do meio ambiente; apoiar e incentivar as iniciativas de particulares ou de instituições voltadas para a presenvação ambiental; orientar campanhas de educação comunitária e na rede de ensino, destinada a sensibilizar o público e as instituições de atuação no Município para os problemas de preservação do meio ambiente; programar a divulgação de eventos, ações e programas municipais relativos à proteção, ao controle e ao desenvolvimento ambiental.
→ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
Responsável: Secretário LUIZ MARCOS DO NASCIMENTO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado
• Competências: Formular, executar e avaliar a Política Municipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana, em consonância com as diretrizes gerais do Governo Municipal, com o Plano Diretor Urbano e com a legislação vigente; Controlar, vistoriar e fiscalizar o parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, em consonância com a legislação vigente; Expedir licenças e alvarás para a execução de obras públicas e/ou particulares no Município;
→ GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Responsável: Chefe de Gabinete ELIOMAR MONTEIRO DE ALMEIDA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (92) 99460-6117
Email: [email protected]
• Competências: Auxiliar no cumrpimento do plano de governo; Organizar e executar a agenda especial de tomada de decisões de governo e da agenda geral de compromissos rotineiros; Monitorar e avaliar a gestão municipal, bem como na preparação e realização das agendas especiais de cobrança e prestação de contas por resultados; Assessorar o Chefe do Poder Executivo na interação com lideranças comunitárias, organizações de base e comunidade em geral; Recepcionar e manter permanentes contatos com lideranças políticas e parlamentares, bem como outras autoridades governamentais locais, estaduais e federais; Receber e Providenciar atendimento às consultas e requerimentos formulados pela Câmara Municipal de Uarini; Planejar coordenar e supervisionar as atividades de comunicação social e de imprensa, necessárias apara promover e facilitar as ações do Governo Municipal; Organizar e coordenar os serviços de cerimonial; Recepcionar e orientar os visitantes na Prefeitura; Organizar e executar os procedimentos necessários à segurança organizar e executar os procedimentos necessários à segurança do Poder Executivo Municipal; Apoiar administrativamente o gabinete do Vice-Prefeito.
→ OUVIDORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UARINI
Responsável: Chefe de Gabinete MARCO ANTONIO SEVALHO LOPES
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98445-8098
Email: [email protected]
• Competências: O Departamento de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Uarini é setor ligado a Controladoria Geral, em que recebe denúncias, reclamações, elogios e sugestões. Você pode registrar manifestações relacionadas aos serviços públicos municipais e também específicas sobre o novo coronavírus. A partir deste registro, a Ouvidoria/Controladoria vai interagir com as áreas internas da administração municipal, visando a solução da dificuldade apresentada e a melhoria do serviço prestado, e por fim dando resposta e justificativa ao cidadão que solicitar.
→ COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Responsável: Presidente SIDCLEBER CARVALHO SANTOS
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: [email protected]
→ DEPARTAMENDO DE RECURSOS HUMANOS
Responsável: Coordenadora MARIA GORETH GUEDES GARCIA
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: [email protected]
→ COORDENAÇÃO DE DEFESA CIVIL
Responsável: Coordenador REWEL LOPES MACHADO
Endereço: Av. 19 de Abril, s/nº, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado
→ DEPARTAMENDO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Responsável: LEONIDAS AUGUSTO PINEDO NETO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado
→ SETOR DE TRIBUTOS
Responsável: GIDEÃO LOPES MACHADO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: (97) 98808-2010
Email: [email protected]
→ SETOR DE TERRAS
Responsável: MÁRIO JORGE RODRIGUES
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 14h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado
→ DEPARTAMENTO DA JUNTA MILITAR
Responsável: NELSON TIBÉRIO LOPES FILHO
Endereço: Av. 19 de Abril, nº 1021, Centro | Uarini - AM | CEP: 69.530-000
Atendimento ao Público: Segunda-feira a Sexta-feira de 08h00 às 12h00
Contato Telefônico: Sendo Providenciado
Email: Sendo Providenciado