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PREFEITURA DE FONTE BOA

Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC

Através do e-SIC você pode soliciar e consultar protocolos de informação ao órgão municipal. Você também tem acesso aos formulários de pedidos presenciais de informações.

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ÚLTIMAS SOLICITAÇÕES

Últimas perguntas feitas para este portal usando o e-SIC.

  • Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?
    R: - Bom dia, o relatório solicitado encontra-se devidamente publicado neste Portal. Para encontra - lo basta somente acessar informações financeiras referente ao exercício 2018, Balanço Anual.

  • Bom dia, estou realizando estudos de doutorado sobre bibliotecas públicas no Amazonas e estou necessitando das seguintes informações, qual a realidade da biblioteca PÚBLICA hoje, foi criada por Lei? quantos funcionários atuam, funciona em que horário, média de usuários por dia, se tem computadores com acesso a internet, que tipo de serviços realizam (empréstimos, consulta local, etc..). Como se dá a compra de livros? Vocês tem apoio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas? Solicito o envio de fotos sobre o espaço caso esteja em atividade. Agradeço desde já a contribuição
    R: Boa tarde, conforme solicitado segue as informações sobre a Biblioteca Pública.

  • Prezados, Gostaria de uma cópia do Informe de Rendimentos, exercício 2018, enviado para a Receita Federal. Att., Sebastiana dos Santos Carvalho.
    R: Boa tarde. Amanhã(08/03) você pode retirar seu informe de rendimentos no Setor de Folha de Pagamento no horário de 08:00 às 13:00 hs e das 15:00 as 17:00. Qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato para providências. Att., Ederson Lasmar

INFORMAÇÕES AO CIDADÃO

1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

- Gabinete do Prefeito: Atos do Gestor da Esfera Executiva;

- Representação do Município: Diplomacia nas esferas Estaduais e União;

- Secretaria Municipal de Administração:  Representação de Governo, dessa Gestão Municipal e Recursos Humanos (RH);

- Secretaria Municipal de Finanças: Serviço de Orçamento e Contabilidade / Serviços de Tributação;

- Secretaria Municipal de Educação: Gestão Educacional;

- Secretaria Municipal de Assistência Social: Serviço de Assistencialismo e Social;

- Secretaria Municipal de Saúde: Gestão de Recursos e Atendimento em Saúde;

- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento: Serviço de Abastecimento / Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento das atividades Produtivas do Munícipio;

- Secretaria Municipal de Infraestrutura: Serviços de Limpeza Pública / Construção, Reparos e Conservação da Estrutura viária e Paisagismo;

- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA): Serviço de Distribuição de Água.

- Secretaria Municipal de Cultura: Serviço de Cultura.

- Secretaria Municipal de Integração Rural;

- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS);

- Secretaria Municipal de Planejamento: Serviço de planejamento estratégico municipal.

- Secretaria Municipal de Esporte.

2. COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS

- Gabinete do Prefeito finalidade básica: Exercer as atividades de coordenação política; controlar o prazo de processo legislativo;

- Secretaria Municipal de Administração: Compete coordenar e controlar o sistema de pessoal, material e patrimônio; documentação e arquivo; Coordenar, controlar e executar as atividades relativas à produção de documentos;

- Secretaria Municipal de Finanças: Compete promover a atividades relacionadas a contabilidade, através dos registros e controles contábeis da administração orçamentaria e financeira; Elaboração dos orçamentos e planos municipais;

- Secretaria Municipal de Educação: tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

 - Secretaria Municipal de Assistência Social: Implementar a política de assistência social do município,  voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação;

- Secretaria Municipal de Saúde: Compete planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica a população; promover campanhas de vacinação.

- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento: coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; supervisionar e controlar a execução dos serviços relativos a mercados e feiras;

- Secretaria Municipal de Infraestrutura: Controlar e coordenar a execução dos serviços à pavimentação, conservação de estradas e pontes; Limpeza pública do município;

- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA): Promove o abastecimento de água no município.

- Secretaria Municipal de Cultura: Planeja e fomenta as atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial do município;

- Secretaria Municipal de Integração Rural: Promove o Serviço de organização de todas as atividades relativas à produção primária dos produto rurais do município;

- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS): Promove a preservação e manejo de espécie no município.

- Secretaria Municipal de Planejamento: Coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais;

- Secretaria Municipal de Esporte: administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.

 

3. TELEFONES DOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:

- Representação do Município:

Responsável: PAULO CEZAR MACHADO RIBEIRO

Telefone: (92) 99113-8061

Horário de Atendimento: de 08:00 às 12:00 – 13: às 17:00

- Secretaria Municipal de Administração:

Responsável: EDERSON GOMES LASMAR

Telefone: (92) 99156-5644

Email: prefeituraadm.fb@gmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Finanças:

Responsável: AQUILES RAFAEL DE LIMA

Telefone: (92) 99227-0635

Email: prefeiturafinc.fb@gmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Educação:

Responsável: SANDOVAL FERNANDES COELHO

Telefone: (97) 98408-4421

Email: sandovalfernandes2012@hotmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Assistência Social:

Responsável: ADELAIDE FERNANDA MACHADO RIBEIRO

Telefone: (97) 99195-7545

Email: fernandaribeirogm5@gmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Saúde

Responsável: JOSE RAIMUNDO GUIMARAES

Telefone: (92) 99187-4775

Email: smsfonteboa@outlook.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento:

Responsável: ERIKA PATRICIA MARQUES COELHO

Telefone: (97) 98414-2934

Email: erika_marques22@hotmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Infraestrutura:

Responsável: JAISSON NASCIMENTO BARBOSA

Telefone: (97) 99152-1001

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA):

Responsável: LUIZ ALEXANDRE AGUIAR GARCIA

Telefone: (97) 99182-9960

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Cultura:

Responsável: GILSON LANGBHEN DO NASCIMENTO

Telefone: (97) 99145-9275

Email: glnfonteboa@gmail.com

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Integração Rural:

Responsável: JOSE MAURICIO DE LIMA

Telefone: (97) 98403-9826

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS):

Responsável: VIVALDO JESUS DE SOUZA

Telefone: (97) 98400-3410

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Planejamento:

Responsável: HENOCH LASMAR FELIPE

Telefone: (92) 99271-8867

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

- Secretaria Municipal de Esporte:

Responsável: LIGIER CARVALHO DA SILVA

Telefone: (97) 99158-3001

Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00

4. LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Fonte Boa
Prefeito:  GILBERTO FERREIRA LISBOA
Vice-Prefeito:  ALAILSON FERREIRA LISBOA
Endereço: Avenida Boulevard Álvaro Maia, 260-A, São Francisco I / Fonte Boa - AM | CEP: 69.670-000
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta de 07:00h às 14:00h
Contato Telefônico: (92) 98404-1309 E-mail: prefeituraadm.fb@gmail.com

5. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Administrador Responsável: FLÁVIA LAILA SILVA DE AGUIAR
Contato telefônico: (92) 99245-3830
Email: flavinha_laila@hotmail.com

6. SUPORTE TÉCNICO
Associação Amazonense de Municípios - AAM
Suporte Técnico em Tecnologia da Informação - TI
Endereço: Rua Elin Virtonen, N⁰ 35 – Conjunto Shangrilá II
Bairro: Parque Dez de Novembro | Manaus-AM | CEP: 69054-694
Contato telefônico: (92) 3133-3250 | 99263-2380
Email: ti@aam.org.br