.png)
.png)
.png){kind=spacer}
Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão - e-SIC
Através do e-SIC você pode soliciar e consultar protocolos de informação ao órgão municipal. Você também tem acesso aos formulários de pedidos presenciais de informações.
42
Perguntas Realizadas
Quantidade de perguntas realizadas a este portal.
38
Perguntas Respondidas
Quantidade de perguntas respondidas neste portal.
342
Tempo de Resposta
Média de tempo de resposta das perguntas (em horas).
0
Consultas de Protocolos
Quantidade de consultas de protocolos deste portal.
ÚLTIMAS SOLICITAÇÕES
Últimas perguntas feitas para este portal usando o e-SIC.
-
BALANÇOS
Olá, poderia me encaminhar os balanços do exercício de 2018 (Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Demonstração das Variações Patrimoniais e Balanço Patrimonial)?
R: - Bom dia, o relatório solicitado encontra-se devidamente publicado neste Portal. Para encontra - lo basta somente acessar informações financeiras referente ao exercício 2018, Balanço Anual. -
Biblioteca Pública
Bom dia, estou realizando estudos de doutorado sobre bibliotecas públicas no Amazonas e estou necessitando das seguintes informações, qual a realidade da biblioteca PÚBLICA hoje, foi criada por Lei? quantos funcionários atuam, funciona em que horário, média de usuários por dia, se tem computadores com acesso a internet, que tipo de serviços realizam (empréstimos, consulta local, etc..). Como se dá a compra de livros? Vocês tem apoio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas? Solicito o envio de fotos sobre o espaço caso esteja em atividade. Agradeço desde já a contribuição
R: Boa tarde, conforme solicitado segue as informações sobre a Biblioteca Pública. -
Informe de Rendimentos
Prezados, Gostaria de uma cópia do Informe de Rendimentos, exercício 2018, enviado para a Receita Federal. Att., Sebastiana dos Santos Carvalho.
R: Boa tarde. Amanhã(08/03) você pode retirar seu informe de rendimentos no Setor de Folha de Pagamento no horário de 08:00 às 13:00 hs e das 15:00 as 17:00. Qualquer dúvida ou solicitação, entre em contato para providências. Att., Ederson Lasmar
INFORMAÇÕES AO CIDADÃO
1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Gabinete do Prefeito: Atos do Gestor da Esfera Executiva;
- Representação do Município: Diplomacia nas esferas Estaduais e União;
- Secretaria Municipal de Administração: Representação de Governo, dessa Gestão Municipal e Recursos Humanos (RH);
- Secretaria Municipal de Finanças: Serviço de Orçamento e Contabilidade / Serviços de Tributação;
- Secretaria Municipal de Educação: Gestão Educacional;
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Serviço de Assistencialismo e Social;
- Secretaria Municipal de Saúde: Gestão de Recursos e Atendimento em Saúde;
- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento: Serviço de Abastecimento / Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento das atividades Produtivas do Munícipio;
- Secretaria Municipal de Infraestrutura: Serviços de Limpeza Pública / Construção, Reparos e Conservação da Estrutura viária e Paisagismo;
- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA): Serviço de Distribuição de Água.
- Secretaria Municipal de Cultura: Serviço de Cultura.
- Secretaria Municipal de Integração Rural;
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS);
- Secretaria Municipal de Planejamento: Serviço de planejamento estratégico municipal.
- Secretaria Municipal de Esporte.
2. COMPETÊNCIAS DOS ORGÃOS
- Gabinete do Prefeito finalidade básica: Exercer as atividades de coordenação política; controlar o prazo de processo legislativo;
- Secretaria Municipal de Administração: Compete coordenar e controlar o sistema de pessoal, material e patrimônio; documentação e arquivo; Coordenar, controlar e executar as atividades relativas à produção de documentos;
- Secretaria Municipal de Finanças: Compete promover a atividades relacionadas a contabilidade, através dos registros e controles contábeis da administração orçamentaria e financeira; Elaboração dos orçamentos e planos municipais;
- Secretaria Municipal de Educação: tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.
- Secretaria Municipal de Assistência Social: Implementar a política de assistência social do município, voltada ao atendimento dos interesses sociais e aspirações da população em situação de risco social; realizar as políticas setoriais visando o combate à pobreza; propiciar a participação da população, por intermédio de organizações representativas, na formulação das políticas sociais e no controle das ações; coordenar programas de amparo à família, às mulheres, ao idoso, às pessoas com deficiência e a crianças e adolescentes em situação de risco; coordenar as políticas de promoção da igualdade racial e de gênero, bem como de combate a todas as formas de discriminação;
- Secretaria Municipal de Saúde: Compete planejar, desenvolver, orientar, coordenar e executar a política de saúde do município, compreendendo tanto o cuidado ambulatorial quanto o hospitalar; planejar, desenvolver e executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica a população; promover campanhas de vacinação.
- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento: coordenar a política agrícola do Município, prestando assistência e apoio a produtores rurais; controlar, coordenar e gerir o sistema de abastecimento e segurança alimentar; apoiar, planejar, coordenar e executar programas de capacitação de agricultores e trabalhadores rurais; supervisionar e controlar a execução dos serviços relativos a mercados e feiras;
- Secretaria Municipal de Infraestrutura: Controlar e coordenar a execução dos serviços à pavimentação, conservação de estradas e pontes; Limpeza pública do município;
- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA): Promove o abastecimento de água no município.
- Secretaria Municipal de Cultura: Planeja e fomenta as atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial do município;
- Secretaria Municipal de Integração Rural: Promove o Serviço de organização de todas as atividades relativas à produção primária dos produto rurais do município;
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS): Promove a preservação e manejo de espécie no município.
- Secretaria Municipal de Planejamento: Coordenar a formulação do planejamento estratégico municipal; propor e implantar novos modelos e padrões de gerenciamento dos recursos municipais; avaliar o impacto socioeconômico das políticas e programas do governo municipal e elaborar estudos especiais para a reformulação de políticas; coordenar e gerir sistemas de planejamento e orçamentos municipais; elaborar, acompanhar e avaliar a lei de diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais;
- Secretaria Municipal de Esporte: administrar, coordenar, gerir, incentivar, promover, o esporte e o lazer formal e informal e suas áreas afins, procurando desta maneira viabilizar amplo desenvolvimento das manifestações esportivas no município.
3. TELEFONES DOS RESPONSÁVEIS PELAS SECRETARIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO:
- Representação do Município:
Responsável: PAULO CEZAR MACHADO RIBEIRO
Telefone: (92) 99113-8061
Horário de Atendimento: de 08:00 às 12:00 – 13: às 17:00
- Secretaria Municipal de Administração:
Responsável: CASSIO MORAES GUIMARÃES
Telefone: (92) 99141-5886
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Finanças:
Responsável: GASPAR CESAR RIBEIRO
Telefone: (92) 98489-7041
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Educação:
Responsável: SANDOVAL FERNANDES COELHO
Telefone: (97) 98454-2188
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Assistência Social:
Responsável: ADELAIDE FERNANDA MACHADO RIBEIRO
Telefone: (97) 99195-7545
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Saúde
Responsável: JOSE RAIMUNDO GUIMARAES
Telefone: (92) 99187-4775
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento:
Responsável: ERIKA PATRICIA MARQUES COELHO
Telefone: (97) 98414-2934
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Infraestrutura:
Responsável: JAISSON NASCIMENTO BARBOSA
Telefone: (97) 99152-1001
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Abastecimento de Água (SEMAA):
Responsável: LUIZ ALEXANDRE AGUIAR GARCIA
Telefone: (97) 99182-9960
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Cultura:
Responsável: GILSON LANGBHEN DO NASCIMENTO
Telefone: (97) 99145-9275
Email: [email protected]
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Integração Rural:
Responsável: JOSE MAURICIO DE LIMA
Telefone: (97) 98403-9826
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Instituto de Desenvolvimento Sustentável (IDS):
Responsável: VIVALDO JESUS DE SOUZA
Telefone: (97) 98400-3410
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Planejamento:
Responsável: HENOCH LASMAR FELIPE
Telefone: (92) 99271-8867
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
- Secretaria Municipal de Esporte:
Responsável: LIGIER CARVALHO DA SILVA
Telefone: (97) 99158-3001
Horário de Atendimento: de 08:00 às 13:00
4. LOCAL DE FUNCIONAMENTO DO ÓRGÃO
Prefeitura Municipal de Fonte Boa
Prefeito: GILBERTO FERREIRA LISBOA
Vice-Prefeito: ALAILSON FERREIRA LISBOA
Endereço: Avenida Boulevard Álvaro Maia, 260-A, São Francisco I / Fonte Boa - AM | CEP: 69.670-000
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta de 07:00h às 14:00h
Contato Telefônico: (92) 98404-1309 E-mail: [email protected]
5. PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
Administrador Responsável: FLÁVIA LAILA SILVA DE AGUIAR
Contato telefônico: (92) 99245-3830
Email: [email protected]
6. SUPORTE TÉCNICO
Associação Amazonense de Municípios - AAM
Suporte Técnico em Tecnologia da Informação - TI
Endereço: Rua Elin Virtonen, N⁰ 35 – Conjunto Shangrilá II
Bairro: Parque Dez de Novembro | Manaus-AM | CEP: 69054-694
Contato telefônico: (92) 3133-3250 | 99263-2380
Email: [email protected]