PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ

1. Estrutura Organizacional

I - Gabinete do Prefeito;

II - Assessoria Técnica;

III - Representação do Município;

IV - Secretaria municipal de administração: 

a) Serviço de Pessoal   

b) Serviço de Material   

c) Serviços Gerais.

V – Secretaria Municipal de Finanças:

a) Serviços de Orçamento e Contabilidade; 

b) Serviço de Tributação;

c) Tesouraria.

VI – Secretaria Municipal de Educação:

VII - Secretaria Municipal de Saúde

VIII - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo 

a) Serviço de Limpeza Pública

b) Serviço de Cemitério, Parques e Jardins;

c) Serviço de Construção e Conservação.

IX - Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento: 

 a) Serviço de Abastecimento;

 b) Serviço de Incentivo e Apoio ao Desenvolvimento Rural.

X - Secretaria do Meio Ambiente e Turismo;

XI - Secretaria Municipal de Ação Social:

 a) Serviço de Desenvolvimento Comunitário. 

 b) Serviço de Ação Social.

2. Competências dos Órgãos 

Gabinete do Prefeito tem por finalidade básica:                                                                                                                 

Exercer as atividades de coordenação político - administrativa; secretariar todos os serviços atinentes ao chefe  do executivo; efetuar o controle de prazo do processo legislativo referente a promover a divulgação e relações públicas do  chefe do executivo; requerimentos, infomações, respostas a indicações, apreciação de projetos pela Câmara.

A Secretaria Municipal de Administração compete:
Formulação, coordenação e controle dos sistemas de pessoal, material e patrimônio, de transportes oficiais e de serviços gerais; documentação e arquivo;  coordenar, controlar, e executar as atividades relativas à reprodução de documentos.

A Secretaria Municipal de Finanças compete:
Desenvolver atividades relativas à arrecadação controle e fiscalização dos tributos municipais e demais receitas, bem como a cobrança da Dívida Ativa, desenvolver atividades de recebimento, guarda e movimentação de dinheiro e outros valores, promover atividades relacionadas à contabilidade, através dos registros e controles contábeis da administração orçamentária, financeira, patrimonial e elaboração dos orçamentos, planos e programas da administração municipal e desenvolver atividades relacionadas ao cadastro fiscal.

A Secretaria Municipal de Educação compete:
Promover o desenvolvimento e a manutenção do processo educacional a cargo do Município, promover e incentivar o desenvolvimento dos esportes e da recreação no Município, administrar os centros comunitários de esportes e recreação, proporcionar assistência ao estudante, relacionada à merenda escolar.

A Secretaria Municipal de Cultura compete:
Promover, incentivar e difundir as atividades artísticas e culturais despertando na comunidade o gosto pela arte e cultura em geral e realizar as atividades da biblioteca, de circulação, guarda e controle do acervo documental, promovendo a sua divulgação.

A Secretaria Municipal de Saúde compete:
Supervisionar, coordenar e promover a prestação de assistência médica, odontológica e ambulatorial a população tanto na zona urbana quanto na rural, promover campanhas de vacinação e de esclarecimento público inclusive colaborando com as demais esferas de governo, fiscalizar o cumprimento das posturas referentes ao poder de polícia e de higiene pública, proceder a inspeção de saúde dos servidores municipais para efeito de investidura, licença, aposentadoria e outros fins legais.

A Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo compete:
Coordenar e controlar a execução dos serviços relativos à abertura, pavimentação, conservação de estradas, caminhos municipais, vias, logradouros públicos, pontes, ajardinamento, arborização em praças e logradouros públicos, limpeza pública e cemitério, além de outras obras públicas, coordenar e controlar a operação e manutenção da frota municipal de veículos, utilizados nas atividades de obras, examinar todos os processos referentes às edificações particulares e públicas, verificando sua conformidade com o Código de Obras e as normas de zoneamento, dando-lhe despacho final e administrar o Código de Obras zelando pela sua observância.                                                                                                 

A Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento Compete:                                                                                                                                                                        Supervisionar, coordenar e promover o desenvolvimento da área rural do Município, visando o incremento da produção agrícola, para abastecimento da população de produtos hortifrutigranjeiros e demais gêneros alimentícios, prestar assistência técnica e apoio aos produtores rurais, visando incentivar o associativismo e o desenvolvimento comunitário e supervisionar e controlar a execução dos serviços relativos a mercados, feiras e matadouro.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo Compete:                                                                                                                                                                          Formulação e execução da política municipal de meio ambiente e turismo.
Preservação, conservação e uso racional dos recursos municipais e estimular o turismo em todos os aspectos.

Secretaria Municipal da Ação Social compete:
Elaborar, supervisionar e coordenar programas que visam o bem estar social da comunidade.
Realizar estudos sobre os problemas sociais do Município, para fundamentar a ação do Govemo Municipal.
Atender aos necessitados que se dirijam à Prefeitura em busca de auxílio e organizar a população, por meio de associações representativas, na fomulação das políticas e controle das ações.

3. Telefones dos Responsáveis pelas Unidades e Horários de Atendimento ao Público.

Sec. de Administração: Paulo Rogério Lemos Mota                                                     Atendimento: de 08:00h às 13h

Sec. de Saúde: André Fabricio Souza Campos                              (97) 99159 8454    Atendimento: de 08:00h às 13h

Sec. de Educação: Adriel Fulvio de Souza Campos                        (97) 98413 3143  Atendimento: de 08:00h às 13h

Sec. de Finanças: Antonio Pinheiro Franco                                    (92) 99291 5027   Atendimento: de 08:00h às 13h 

Sec. de Obras e Urbanismo: Wayner Rabelo Magalhães              (97) 99175 1244   Atendimento: de 08:00h às 13h

Sec. de Defesa Civil: Pessirley Rodrigues Lourenço                     (97) 99159 1646   Atendimento: de 08:00h às 13h

Sec. Ass. Social: Suzete do Socorro Ribeiro da Costa                  (92) 99423 6817   Atendimento: de 08:00h às 13h 

Sec. de Segurança Pública: Crispiano Tomáz de Oliveira Bisneto

Sec. de Meio Ambiente e Turismo: Neuton Dácio Garcia               (97) 98401 6898   Atendimento: de 08:00h às 13h 

Sec. Produção e Abastecimento: Cardoso Faba Balieiro                                             Atendimento: de 08:00h às 13h 

Representante do Municipio em Manaus: Messias Garcia Cordeiro (92) 99160 3976   Atendimento: de 08:00h às 13h

4. Local de funcionamento do Órgão:
Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça
Prefeito: Walder Ribeiro da costa 
Vice-Prefeito: Alberto Gomes Xavier
Rua Alvaro Maia, S/N Centro | Santo Antônio do Iça-AM | CEP: 69.680-000
Horário de funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 17:00h
Contato telefônico: (92) 3464-1273

5. Local Físico do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
Recepção da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Iça
Responsável pelo atendimento:
Rua Alvaro Maia, S/N Centro | Santo Antônio do Iça-AM | CEP: 69.680-000
Horário de Funcionamento: Segunda à Sexta de 08:00h às 12:00h e 14:00 as 18:00 
Contato telefônico: (92) 3464-1273 / (92) 9411-4110
Email: 

6. Portal de Transparência:
Administrador: Luana Magalhães
Email: [email protected]

7. Suporte Técnico:
Associação Amazonense de Municípios - AAM
Suporte Técnico em Tecnologia da Informação - TI
Endereço: Rua Elin Virtonen, N⁰ 35 – Conjunto Shangrilá II
Bairro: Parque Dez de Novembro | Manaus-AM | CEP: 69054-694
Contato telefônico: (92) 3133-3250 | 99263-2380
Email: [email protected]